Comentário à Teoria Marxista de Cristiane Rubão [C]

Teoria Marxista




Foi no estado alemão [sugestão: Foi na Alemanha. Porque? O país ainda não estava unificado e se compunha por diferentes estados. Além disso, fica uma mensagem subliminar: A teoria de Marx, que é a do crítico por excelência da filosofia do direito de Hegel, quer dizer, o crítico de quem tem por primado e princípio a superestrutura do Estado (e por aí da Ideia ou Espírito) e que de maneira antagônica assume como primado e princípio a infraestrutura da Sociedade Civil (e por aí da Matéria ou Corpo – aliás, esta tendência infra estrutural de Marx começa na sua tese de doutorado sobre o atomismo grego, “Diferenças entre as Filosofias da Natureza de Demócrito e de Epicuro” -), aparece como tendo nascido no estado (no idealismo) e não na sociedade civil (no materialismo)], agitado e cheio de problemas, que nasceu o marxismo [Outro problema: Marx dizia que não era marxista e rejeitava a nomeação de sua teoria de marxismo. Esta posição de Marx data da época em que entrou em luta com Bakunin no interior da Associação Internacional dos Trabalhadores. A coisa começa quando Bakunin solicita a entrada da sua Aliança Internacional da Democracia Socialista (AIDS) na Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) porque Marx argumenta que ou a Aliança Internacional se descaracteriza para entrar na Associação Internacional ou a Associação Internacional é que deve se descaracterizar, mas como a solicitação é de entrada na Associação Internacional dos Trabalhadores então basta que os membros da Aliança Internacional da Democracia Socialista concordem com os estatutos da AIT e nela ingressem como indivíduos trabalhadores, além disso, é do interesse da AIT conhecer o programa da AIDS e, nesse sentido, Marx adianta que a AIT não defende “a igualização das classes por meio da liquidação social das classes” e sim “a dissolução das diferenças sociais de classes por meio da socialização dos meios de produção”, ou seja, não se trata de promover um processo de autodestruição (niilismo, diria Nietzsche alguns anos depois) humana e social das classes para que se tornem iguais no fim dessa autodestruição (desse niilismo) e sim de promover o fim das diferenças sociais de classes por meio da socialização dos meios de produção, da transformação da propriedade dos meios de produção e, portanto, da autocriação humana e social de novas relações de propriedade das coisas, a qual, por sua vez, também é socialização da autocriação humana e social das coisas (socialização das forças produtivas, quer dizer, das forças humanas de trabalho e dos meios de produção). Em seguida, já participando da AIT, Bakunin defende a “abolição do direito de herança” e Marx se opõe a esta defendendo a “socialização dos meios de produção” e, portanto, se a propriedade é social a herança ou não existe ou também é social e a propriedade é herdada por todos. Bakunin que leu e traduziu o Manifesto do Partido Comunista lembra que a abolição do direito de herança é defendida nele, lembra também que aí a pequena burguesia acaba formando com as demais classes um mesma massa reacionária e que só o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária (Marx volta a falar explicitamente contra essa concepção da pequena burguesia como uma massa reacionária na “Crítica ao Programa de Gotha”), finalmente, que o marxismo é autoritário por defender a tomada do poder político se assenhoreando do mesmo para que sirva a seus interesses, ou seja, é autoritário por tomar o Estado capitalista e substituí-lo pelo Estado proletário. Marx diz que não é marxista, que não defende o direito de herança, que a pequena burguesia não é uma massa reacionária e, finalmente que, após a Comuna de Paris de 1871, ficou claro o que é a ditadura revolucionária do proletariado: A destruição da máquina do Estado feita por meio da instituição da Comuna que se desenvolve dissolvendo progressivamente as sobrevivências restantes da máquina do Estado, logo, não se trata de substituir a máquina do Estado por outra e sim de conduzir a sua destruição até o fim, quer dizer, até que a Comuna se dissolva na Comunidade ou se socialize cada vez mais até se tornar o Comunismo. Marx rejeita os pontos programáticos que defendeu no Manifesto e, mais ainda, a concepção geral defendida no Manifesto de tomada e assenhoreamento do Estado para que seja o seu Estado e sirva aos seus interesses e rejeita porque não quer esta propriedade privada do Estado ou o seu Estado e sim o fim da propriedade privada e do Estado. Rejeita que sua teoria seja o marxismo e defende que ela é a ciência histórica das ações sensíveis, das atividades materiais, ou seja, uma ciência feita pelos trabalhadores no curso da própria atividade sensível, material, histórica. Marx rejeita o marxismo, mas assume ser um participante das associações ativas dos trabalhadores.] Essa teoria não foi concebida apenas por Karl Marx ( 1818 - 1883 ), ele teve uma colaboração ideológica e financeira de Friedrich Engels ( 1820 - 1895 ). Eles escreveram em parceria o Manifesto Comunista ( 1848 ) e A ideologia alemã [1846]. Algumas das obras de Marx foram: O 18 Brumário de Luís Bonaparte [1852], Contribuição à crítica da economia política [1859], e a mais importante que foi O Capital [1867]. Já Engels escreveu Anti-Dühring, A dialética da natureza, A origem da família, da propriedade privada e do Estado e outras. [A teoria de Marx foi escrita na sua maior parte fora da Alemanha. A “Questão Judaica” [1843] e a “Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel” [1843] foram escritas e publicadas fora da Alemanha, idem para a “Crítica da Filosofia do Direito de Hegel” [1843] (só publicada no século XX, em 1927). Os “Manuscritos Econômicos-Filosóficos” [1844] também foram escritos fora da Alemanha. “A Sagrada Família” [1845] foi escrita em Bruxelas em colaboração com Engels, com certeza, “A Ideologia Alemã” foi escrita em colaboração com Engels fora da Alemanha até porque “a mudança de terreno” da Alemanha para a Inglaterra é um dos temas, melhor, uma espécie de fio condutor da argumentação da obra. Esta “mudança de terreno” é usada para deixar claro que a consciência de si do terreno alemão é a ideologia (o idealismo), o pensar, a consciência de si dos pensamentos, enquanto que a consciência de si do terreno inglês é o materialismo (a economia), o agir, a consciência de si das ações sensíveis. É exatamente aí que ele assinala a passagem da superestrutura do Estado para a infraestrutura da Sociedade Civil, a passagem da ideologia para a economia. “A Miséria da Filosofia” [1847] foi escrita na França. O “Manifesto do Partido Comunista” [1848] foi escrito na Inglaterra, idem para “As Lutas de Classes na França” [1850] e “O 18 de Brumário de Luís Bonaparte” [1852] após as revoluções de 1848 e durante elas Marx foi chefe da Nova Gazeta Renana na Alemanha e seus escritos alemães foram novamente jornalísticos. Também escreveu a “Contribuição à Crítica da Economia Política” [1859] na Inglaterra, mas aí já estava muito mais imbuído da nova consciência de si das ações sensíveis porque tinha desistido das ilusões da consciência de si revolucionária ideológica dos exilados para tratar de descobrir as verdades da consciência de si revolucionária econômica dos agentes sensíveis e, desse modo, ressaltou ainda mais a ideia das crises cíclicas como momentos propícios às revoluções dos trabalhadores e em oposição às normalidades cíclicas dos momentos propícios às revoluções dos meios de produção dos capitalistas, de modo que o processo como um todo era equivalente ao de um paciente de esquizofrenia maníaco-depressiva. Observação importante: Tudo indica que, afora a tese de doutorado, todo o conjunto de elaborações teóricas de Marx foram escritos fora da Alemanha. Outra observação importante: Ele mesmo coloca o nascimento do seu posicionamento político e econômico quando se vê às voltas com questões materiais relativas aos debates no parlamento sobre o roubo de lenha dos camponeses do Mosela, quer dizer, a respeito da mudança da propriedade comunal tradicional dos camponeses acostumados a nela se abastecer de lenha para a propriedade privada dessas terras comunais tradicionais que passa a caracterizar como roubo o costume dos camponeses.]



Eles formularam seu pensamento baseado na realidade social da sua época, que era de um grande avanço técnico e aumento do controle da natureza pelo homem mas, por outro lado, a classe trabalhadora sofria mais opressão e ficava cada vez mais pobre. Sua doutrina partiu do estudo dos economistas ingleses Adam Smith e David Ricardo e da filosofia de Hegel. Essa doutrina se compõe de uma teoria científica, o materialismo histórico, e de uma teoria filosófica, o materialismo dialético. [É muito mais uma invenção dos que se intitulam marxistas do que uma realidade ou uma doutrina que seja encontrada no próprio Marx. Eu, pelo menos, nunca encontrei essa divisão do materialismo de Marx em materialismo histórico e materialismo dialético, afinal, como é sabido, o filósofo Hegel desenvolveu sua filosofia como uma ciência e o idealismo objetivo de Hegel se caracterizava por ser dialético e histórico, mas também por chegar ao saber absoluto e neste ponto culminante de seu sistema afirmar o fim da dialética e o fim da história. Marx afirma a continuidade da dialética e a continuidade da história ao assumir sua posição filosófica materialista e desenvolvê-la como ciência dialética e histórica. Agora, aquilo que é muito fácil de encontrar em Marx é a distinção entre a análise que pode ser feita de maneira empírica e que se baseia na abundância de materiais empíricos para a construção da sua história e aquela que requer o uso da abstração e que tem por base a escassez de materiais empíricos, ainda que possa existir uma abundância de especulações abstratas, para poder construir a sua história. Ele diz que, de modo geral, a análise científica é aquela construída sobre materiais empíricos, por exemplo, a análise econômica, e se distingue da análise científica construída a partir de materiais especulativos, ou seja, no fundo, ainda é a distinção entre o materialismo, que caracteriza a consciência de si como ser e atividade sensível, e o idealismo, que caracteriza a consciência de si como pensar e atividade abstrata. Esta distinção entre materialismo histórico e materialismo dialético não existe em Marx e o maior responsável pela sua invenção e difusão foi Stálin e nunca Marx.] Segundo o materialismo, o mundo material é anterior ao espírito e este deriva daquele. Marx chama de infra-estrutura a estrutura material da sociedade, sua base econômica, que consiste nas formas pelas quais os homens produzem os bens necessários à sua vida.



A superestrutura corresponde à estrutura jurídico-política e a estrutura ideológica. A posição do marxismo, é que a infra-estrutura determina a superestrutura, mas ao tomar conhecimento das contradições, o homem pode agir ativamente sobre aquilo que o determina. As manifestações da superestrutura passam a ser determinadas pelas alterações da infra-estrutura decorrentes da passagem econômica do sistema feudal para o capitalista [Não só pelas alterações decorrentes da passagem do sistema feudal ou, por exemplo, do sistema escravista colonial para o capitalista mas também pelas próprias alterações na economia capitalista, seja devido às incessantes revoluções dos instrumentos de produção, seja devido às incessantes revoluções das forças humanas de produção, quer dizer, seja devido às lutas dos trabalhadores por aumentos salariais, reduções de jornada de trabalho, direitos civis, direitos políticos. As manifestações da superestrutura em ambos os casos são determinadas pelas alterações da infraestrutura.] O movimento dialético da história se faz por um motor, que é a luta de classes. [Dizer “o movimento dialético da história” é dizer “o movimento do materialismo dialético da história” e, portanto, também supor um “movimento do materialismo histórico da dialética” de modo que o primeiro é “filosófico” e o segundo é “científico”?! , um é a teoria filosófica e o outro é a teoria científica?! É isso que cabe perguntar com a tal divisão entre os materialismos. Mas, aqui, o principal é saber que “a história das sociedades até aqui tem sido a história das lutas de classes” (ver o Manifesto) e isto significa que este não é o único possível motor da história das sociedades, logo, significa, inclusive, a possibilidade da história das sociedades sem classes e com outro motor da história.] Essa luta acontece porque as classes tem interesses antagônicos. No modo de produção capitalista essa relação de antagonismo se dá porque o capitalista detém o capital e o operário não possui nada [além de si mesmo ou da sua própria força humana de trabalho], tendo que vender a sua força de trabalho.



A partir desse ponto, Marx formula um de seus conceitos mais conhecidos [sugiro que use “mais famosos” porque existe enorme controvérsia em relação ao conhecimento que se tem ou não deste conceito] que é a mais-valia. Esse mais-valia é [produzida] concebida quando o trabalhador vende ao capitalista a sua força de trabalho [para que seja empregada, usada, consumida nos meios de produção do capitalista] por um valor estipulado num contrato. Acontece que ele produz mais do que esperado, e como ele fica com tempo disponível dentro da empresa ele produz um excedente que é a mais-valia. [Não é um acontecimento casual ou uma capacidade de produção excepcional do trabalhador que faz ele produzir mais do que o esperado e depois ficar à toa com tempo disponível e aproveitar para produzir um excedente que é a tal da mais-valia. Primeiro, se ele já produz mais do que é esperado, então já produziu a tal mais-valia e não precisaria mais ficar na empresa. Segundo, se, além disso, quer dizer, da produção que excede o esperado, “resolve” usar o “tempo disponível” para produzir mais excedente e, apenas esse excedente, é considerado mais-valia, então, ele, na verdade, é um sócio do capitalista, já que a primeira produção excedente não é considerada como sendo do capitalista, logo, é exclusivamente do trabalhador, mas como excede o esperado, então é um excedente que é apropriado pelo próprio trabalhador ou uma mais-valia que ele produziu para ele mesmo e, desse modo, ele age e se considera um sócio do capitalista. Não é assim que Marx concebe a produção de mais-valia. Ele diz que o trabalhador vende o uso, emprego ou consumo de sua força humana de trabalho para o capitalista pelo valor equivalente à reprodução de sua força humana de trabalho, mas o trabalhador não pode se limitar a produzir o equivalente à sua própria força humana de trabalho porque terá produzido apenas para si mesmo e nada terá produzido para o capitalista, então, a outra parte do seu horário ou jornada de trabalho é a produção de um trabalho não pago que é apropriado exclusivamente pelo capitalista como “retribuição” (“pagamento” feito pelo trabalhador) por este (capitalista) permitir ou, numa linguagem mais real, pagar o uso dos seus meios de produção para a reprodução da força humana de trabalho. Se o trabalhador apenas produzisse o equivalente à reprodução de sua própria força humana de trabalho, então não haveria produção de mais-valia e o capitalista de nada se apropriaria e não haveria a reprodução do capital e logo, logo o capitalista deixaria de existir. Para que o capital se reproduza e exista o capitalista é preciso que haja a produção de mais-valia pelo trabalhador numa parte de sua jornada ou horário normal de trabalho. Na verdade, o trabalhador tem sua jornada dividida em, pelo menos, três partes, a que reproduz a sua força humana de trabalho, a que reproduz os meios de produção capitalista e a que produz ou reproduz a mais-valia, quer dizer, um valor a mais que excede a soma do valor da força humana de trabalho e do valor dos meios de produção. É este valor a mais, esta mais-valia que torna o capitalista um acumulador de capital, quer dizer, um capitalista.] Essa mais-valia não é dividida com o trabalhador e fica nas mãos do capitalista que vai acumulando o capital. A mais-valia é portanto o valor que o trabalhador cria além de sua força de trabalho e é apropriado pelo capitalista.



Outro conceito que Marx constrói é o da alienação. [Alienação é desapropriação, é perda do que é próprio ou propriedade para o outro (alien), alienação é ação de tornar do outro. E, no caso da força humana de trabalho da manufatura e especialmente da grande indústria é a total alienação do trabalho, da atividade de trabalho, da arte da atividade de trabalho, é a perda das qualidades ou dos dons que o trabalhador possui para realizar seu trabalho, quer dizer, da maestria, da arte e mesmo da genialidade criativa que possui para realizar o trabalho. E isto porque o trabalho passou primeiro para os mecanismos da manufatura e depois para os maquinismos da grande indústria de modo que a maestria, a arte, a genialidade e dom da atividade de trabalho pertence ao mecanismo da manufatura e ao maquinismo da grande indústria e para a força humana de trabalho resta sua condição de se reduzir a mero apêndice mecânico da manufatura ou apêndice maquinal da grande indústria, ou seja, o trabalho não é mais qualitativo, concreto e dependente das habilidades criativas humanas da força de trabalho e sim uma mera atividade quantitativa, abstrata e dependente inteiramente do meio de produção manufatureiro e/ou grande industrial, ou seja, o trabalhador está alienado do trabalho e reduzido à condição de mera força humana de trabalho, a mero desgaste de energia, a mero suor do rosto que nada faz de criativo na sua atividade e nem sente nada de criativo na sua atividade, exceto o gasto de energia e, por aí, a capacidade de consumição de sua energia e, nesse sentido, a capacidade de alienar-se de sua energia vital ou força de trabalho. Se no artesanato o produto depende da habilidade criativa do trabalhador no manejos dos instrumentos de trabalho e, mais ainda, nas artes, posto que as obras de arte dependem quase que inteiramente dos dons dos artistas, então na manufatura e na grande indústria o produto fica inteiramente independente ou alienado de toda e qualquer habilidade do trabalhador e a única qualidade da atividade do trabalhador é fornecer força ou energia de trabalho para a atividade inteiramente independente do mecanismo da manufatura ou da maquinaria da grande indústria. O trabalhador fica alienado de todas as qualidades humanas criativas que ficam inteiramente com os meios de produção e o trabalhador fica inteiramente empobrecido, melhor, alienado ao ficar reduzido a mera atividade mecânica ou maquinal, quer dizer, inteiramente alienado ou abstraído das atividades e qualidades criativas humanas. A única qualidade concreta que ele possui é sua energia ou força humana de trabalho que ele vende para que seja usada, empregada e consumida numa atividade de trabalho inteiramente alienada ou abstrata e isto porque a produção de valor e/ou de mercadoria é precisamente a de trabalho humano abstrato.] O trabalhador quando vende a sua força de trabalho se torna estranho ao produto que concebeu [na verdade o trabalhador não concebe o produto, mas apenas participa da sua produção como energia ou força de trabalho]. Essa perda do produto causa outras perdas para o trabalhador, como a separação da concepção e execução do trabalho, e ainda com o avanço tecnológico, ele fica sujeito ao ritmo da linha de montagem, não tendo controle sobre o seu ritmo normal de trabalho [Isso: A concepção e a execução ou realização do trabalho são dos meios maquinais de produção e o trabalhador reduzido a mera força de trabalho apenas se submete ao desgaste ou consumo de sua energia, quer dizer, ao ritmo, à voltagem ou à intensidade imposta como consumo de sua energia pelos meios de produção]. Para que o trabalhador não se revolte, o capitalismo usa de mecanismos de introdução de ideologia na cabeça das pessoas, para que estas se conformem com a situação de desigualdade. [O trabalhador reduzido ao desgaste ou consumo de sua força humana de trabalho só está preocupado em garantir a reprodução ou a continuidade de sua força humana de trabalho e esta reprodução ou continuidade ou recuperação do desgaste ou do consumo da força humana de trabalho se faz por meio da compra das mercadorias produzidas pelos meios de produção maquinais que são totalmente artificiais mas, mesmo assim, os produtos maquinais e artificiais possibilitam a recuperação, reprodução e continuidade de sua força humana de trabalho, as propriedades naturais dos produtos ou das mercadorias que o trabalhador consome para repor sua força humana de trabalho certamente existem mas elas são cada vez mais qualidades gerais abstratas físicas e químicas, qualidades naturais artificiais de modo que a recuperação de sua força de trabalho é feita consumindo a generalidade duma natureza artificial que é chamada mercado e, nesse sentido, a reprodução da força humana de trabalho é também realização efetiva pelo consumo da produção do valor, ou seja, a força humana de trabalho recupera sua energia num ambiente artificial no qual ela, ao mesmo tempo, cultiva o descanso e o lazer ou a renovação da força humana de trabalho igualmente como alienação porque agora ela não gasta energia e recupera energia porque são as mercadorias, os produtos maquinais artificiais que fornecem energia maquinal para a força de trabalho. A mercadoria ou o valor, quer dizer, a redução de tudo a mercadoria e a valor é a ideologia dominante por ser a ideologia da classe dominante. Em outras palavras, os pensamentos que dominam na produção separando o trabalhador da atividade de trabalho e do produto voltam a dominar no consumo dos produtos separados do trabalhador que agora são consumidos como concentração de atividade de trabalho cheias de energia que repõem as energias gastas porque facilitam a força humana de trabalho reduzindo ao mínimo todo e qualquer esforço humano. De um lado, o trabalhador só gasta energia humana no processo de produção e, de outro lado, o trabalhador só recupera sua energia consumindo produtos que não o deixam gastar a mais mínima energia humana, então, ele deixa consumir sua energia na produção para poder adquirir produtos que o fazem acumular energia. Aí está o processo geral e também a ideologia do mesmo. Mas, não como uma conspiração nem como “introdução de ideologia na cabeça das pessoas” para que não se revoltem e sim como mercado, como realização das mercadorias produzidas ou do valor produzido. E como o fetichismo da mercadoria. Sísifo gasta sua energia levando a rocha até o cume e recupera sua energia contemplando a pedra rolar até o sopé.]



O Socialismo



Para Karl Marx, a classe operária, organizada em um partido revolucionário, deverá destruir o Estado burguês e organizar um novo Estado capaz de acabar com a propriedade privada nos meios de produção [Este Karl Marx é o tal do marxista ou o tal que foi alienado do próprio Karl Marx e este último, por isso mesmo, declarou que ele não era marxista. O Karl Marx propriamente dito é aquele que assume a destruição da máquina do Estado como sendo a ditadura revolucionária do proletariado] Esse novo Estado, que ele chama de ditadura do proletariado, deverá liquidar a classe burguesa no mundo inteiro [Esse é o Karl Marx marxista ou aquele que foi alienado do próprio Karl Marx. O próprio Karl Marx na “Questão Judaica” diferenciava a atividade de emancipação política que, a seu ver, foi muito bem concebida por Rousseau e muito bem assumida pela Revolução Francesa quando ela eleva a conceito supremo o direito à segurança ou o exercício político do poder de polícia, já ele, Karl Marx, frente a este momento supremo defende a emancipação humana ou social que é aquela feita elevando a conceito supremo as próprias forças humanas ou sociais, logo, o exercício do poder humano ou social comum; mas, na “Ideologia Alemã”, ele também já observava que “o comunismo implantado por decreto” só serve para desenvolver o (eterno) retorno desenvolvido do capitalismo; no “O 18 de Brumário” ele se refere à enorme concentração de poder policial da máquina do Estado e é na “Guerra Civil na França” que ele mostra que os trabalhadores finalmente encontraram a forma da ditadura revolucionária do proletariado, a comuna, na atividade de destruição da máquina do Estado.] Essa primeira fase é chamada de socialismo, precisa de um aparelho estatal burocrático, um aparelho repressivo e um aparelho jurídico [Aqui fica claro que não é feita nenhuma destruição da máquina do Estado porque para o marxista, aquele que é alienado de Karl Marx, o socialismo “precisa de um aparelho estatal burocrático, um aparelho repressivo e um aparelho jurídico”, enfim, duma intacta e indestrutível máquina do Estado]. É nessa fase que se dará a luta contra a antiga classe dominante, para se evitar a contra-revolução. O princípio do socialismo é: “De cada um, segundo sua capacidade, a cada um segundo seu trabalho”. [Na “Crítica ao Programa de Gotha”, o autor não marxista, aquele que é próprio de Karl Marx, afirma que a destruição da máquina do Estado é feita pelos trabalhadores que instituem seu poder comum, que é o poder dos trabalhadores, a comuna, e, por isso, medem tudo segundo o trabalho, logo, para trabalho igual ganho igual, ou seja, o não marxista diz que nessa fase inicial da sociedade que sai do capitalismo é aplicado o Direito Igual que, diz o não marxista, é a realização efetiva do Direito Burguês, uma realização que não ocorre no próprio capitalismo, ainda que o Direito Igual ou Burguês tenha nascido no capitalismo. Isto ocorre porque os trabalhadores agora podem tornar real a medição pelo trabalho igual que durante o capitalismo era reduzido a uma tendência não realizada. A troca de mercadorias se faz por meio da igualdade das mercadorias com uma mesma quantidade de trabalho humano abstrato, com uma mesma quantidade de trabalho igual incorporado nas mercadorias, mas quanto ao valor igual da força humana de trabalho ocorrem enormes disparidades, uma delas, velha conhecida dos trabalhadores, é a situação daqueles que recebem salários abaixo do valor da força humana de trabalho e para a qual a reivindicação conhecida é “para trabalho igual, salário igual”. O não marxista, aquele que é próprio de Karl Marx, observa que o Direito Igual, Burguês, Mercantil não é justo porque reduz tudo e todos a apenas um aspecto, o do trabalho, e, para que se realize a justiça, é preciso que o Direito seja Desigual para que possam ter vez os indivíduos que são naturalmente diferentes, desiguais de modo que, em lugar da redução de todos pelo trabalho, passe a vigorar a ampliação de todos pela associação de modo que indivíduos diferentes, logo, com capacidades e necessidades diferentes possam interagir com justiça ou segundo o princípio “de cada um, segundo suas capacidades, a cada um, segundo suas necessidades”. O não marxista lamenta que de início a destruição da máquina do Estado deixe de pé o Direito Igual que torna todos iguais perante a lei, quer dizer, perante o Estado que restou e que é a Comuna, mas, logo se anima com esta forma, a Comuna, por perceber que nela prevalece a ampliação das diferenças de todos pela associação das diferenças de cada um, por perceber que nela prevalece a Sociedade e não mais o Estado, logo, por perceber que a Comuna não é mais nem precisa mais ser “um aparelho estatal burocrático, um aparelho repressivo e um aparelho jurídico”]



A segunda fase, é chamada de comunismo, e se define pelo fim da luta de classes e consequentemente o fim do Estado. Haveria um desenvolvimento prodigioso das forças produtivas, que levaria a uma era de abundância, ao fim da divisão do trabalho em trabalho material e intelectual, e a ausência de contraste entre cidade e campo e entre indústria e agricultura.[O marxista, aquele que é alienado de Karl Marx, precisa explicar o que aconteceu com aquele Estado modelo do Socialismo, a URSS, que chegou ao seu fim numa época de “desenvolvimento prodigioso das forças produtivas”, “uma era de abundância”, de “fim da divisão do trabalho em trabalho material e intelectual”, de “ausência de contraste entre cidade e campo e entre indústria e agricultura” que foi a época do neoliberalismo e da globalização via internet e com o trabalho material sendo feito pelo trabalho intelectual informático e com uma agricultura de transgênicos e outras culturas industriais, com uma população rural que já não se diferencia muito da urbana porque a área rural está cada vez mais igual a área urbana, mas toda a era de abundância e das prodigiosas forças produtivas que levou ao fim do Estado modelo do Socialismo, a URSS, não chegou ao Comunismo e sim ao Capitalismo. Ora, esta não foi a previsão do não marxista, aquele que é próprio de Karl Marx?! Não foi ele quem disse que “a implantação do comunismo por decreto tem por resultado o retorno desenvolvido do capitalismo”?! E também não foi o fim da luta de classes?! Não foi o fim dos partidos comunistas, do socialismo dos partidos socialdemocratas, do vigor e predominância dos sindicatos e das lutas sindicais, das revoluções socialistas?! Portanto, foi o advento do comunismo do marxista, aquele que é alienado de Karl Marx?!?!] O princípio do comunismo é: “De cada um, segundo sua capacidade, a cada um, segundo suas necessidades”. Com a passagem para o comunismo, a luta de classes não mais seria entre dominantes e dominados, e sim entre as forças progressistas e as forças conservadoras [O marxista agora já não diz que ”o comunismo se define pelo fim das lutas de classes”, mas sim que no comunismo “a luta de classes não mais seria entre dominantes e dominados, e sim entre as forças progressistas e as forças conservadoras” e já não está bastante longo esse período no qual se descobriu que já não mais existe a divisão tradicional entre direita e esquerda?! Já é longo o tempo no qual os movimentos sociais se organizam através dos meios informacionais virtuais da internet?! Já é longo o tempo no qual os movimentos sociais se mostram associados às novas tecnologias e, nesse sentido, não mais meramente como forças (classes) dominadas e sim como forças progressistas situadas, como superação, bem à frente das conservadoras forças (classes) dominadas?! O não marxista não havia apontado uma coincidência revolucionária entre a grande indústria e os trabalhadores, ou seja, a redução do tempo de trabalho necessário para a produção da mercadoria da grande indústria e a luta dos trabalhadores pela redução da jornada de trabalho da grande indústria?! Se a relação dos trabalhadores com a grande indústria se reduz a uma relação corporal manual com a maquinaria industrial, já a relação das forças progressistas das novas tecnologias se reduz a uma relação intelectual digital com a maquinaria internética; antes era apenas a energia humana de trabalho que interessava à grande indústria, agora é a energia humana de lazer que interessa à maquinaria internética ou antes era apenas a força material, real ou a energia do ser que interessava e agora é a força imaterial, imaginária ou a energia do pensar que interessa à maquinaria internética.]



Correntes marxistas contemporâneas e as aplicações do método marxista



Lênin ( 1870 - 1924 ), teórico do marxismo, cujo verdadeiro nome era Vladimir Ilitch Ulianov, foi também um revolucionário. Quando os socialistas revolucionários, liderados pelos mencheviques, derrubaram os o czarismo em março de 1917, Lênin se encontrava exilado na Suíça. Retornando à Rússia, liderou a facção dos bolcheviques, que tomou o poder em outubro do mesmo ano. O seu propósito era restabelecer a verdadeira concepção de Marx e Engels, deformada pela Segunda Internacional ( 1889 - 1914 ), a partir da qual alemães e franceses apoiaram a guerra imperialista de 1914.



Ele também rompeu com o teórico alemão Kautsky, acusando-o de oportunismo e de adotar posições não revolucionárias, além de imprimir interpretações positivistas e não dialéticas ao pensamento marxista. Propunha a quebra do Estado burguês pela violência e instaurar a ditadura do proletariado, e foi contra os anarquistas que achavam necessário abolir o Estado imediatamente. Sob o seu comando, a Rússia se tornou União Soviética, onde acabou com a propriedade privada, planificou a economia, fez reformas agrárias, nacionalizou bancos e fábricas.



Leon Trótski ( 1879 - 1940 ) foi companheiro de Lênin nas lutas de 1917, e defendia revolução permanente, que significa o prolongamento da luta de classes em nível nacional e internacional, que gerará a guerra civil interna e a guerra revolucionária externa. Trótski foi muito perseguido pelo seu maior inimigo, Stálin, e refugiou-se no México, onde foi assassinado por um stalinista.
Joseph Stálin ( 1879 - 1953 ), foi o sucessor de Lênin no poder da URSS e fortaleceu o Estado ao ponto de transformá-lo num regime totalitário. Imprimiu ao socialismo um caráter fortemente nacionalista, fortaleceu a polícia e o exército e desenvolveu o culto à personalidade. Esteve menos preocupado com a teoria e mais com a formulação de máximas de ação. Após sua morte, Kruchev assumiu o poder e promoveu o processo de desestalinização.



Rosa Luxemburg ( 1871 - 1919 ), natural da Polônia, ajudou na formação da Liga Espartaquinista e fundou o Partido Comunista Alemão. Defendia a tese da espontaneidade das massas e criticava o partido único, cuja consequência é o governo ditadorial de uma minoria. Alertou severamente sobre os perigos da burocracia, que poderia levar à supressão da democracia.



Antônio Gramsci ( 1891 - 1937 ) foi um dos mais importantes teóricos italianos, preso durante catorze anos pela ditadura fascista. Mesmo no cárcere, onde ficou até a morte, escreveu muito, enfatizando a crítica ao dogmatismo do marxismo oficial, que ao petrificar a teoria, impedia a prática revolucionária. [Todos estes são expoentes do marxista, aquele que é alienado de Karl Marx?!]



Autoria: Cristiane Rubão [Autor dos comentários: Carlos Eduardo de Alencastro]

Caramba, no 2º turno, a Marina ganhou as eleições de 2014!!! {8}

Aécio cumprimenta Dilma pela vitória e propõe união do Brasil em torno de um projeto honrado.



Dilma escuta as mensagens da campanha e das urnas e conclui que seu primeiro compromisso é promover o diálogo para fazer as mudanças começando pela reforma política.


Marina defendeu todo o tempo uma nova política desenvolvida em torno da unidade e do acordo programático e dizia que a nova política podia ser feita com os melhores do PT e do PSDB por não mais se basear no pragmatismo da velha política e sim na perspectiva programática que estabelece tanto a especial e desejada convergência quanto a incontornável e inevitável divergência nesta nova política.



Pelos discursos dos dois candidatos do 2º turno, tanto do que perdeu com 48% quanto da que ganhou com 51%, saiu vitoriosa a proposta de Marina da nova política feita em cima de diálogo que permita as mudanças programáticas, quer dizer, as reformas e as revoluções que o país e o povo brasileiros reclamam e precisam.


Também foi Eduardo Campos o outro vitorioso, bem como o falecido escritor João Ubaldo Ribeiro, já que Dilma terminou seu discurso com: "Viva o povo brasileiro!" de modo que ninguém duvide da mensagem: "Não vamos desistir do Brasil!"

Como sair do mundo dos mortos como vontade viva que muda e frui o mundo dos vivos?!?!?! {7}

Voto nulo é voto morto, então vou entrar na cabine e dar um tiro na cabeça!




Desde dois de outubro que de decepção em decepção o coração enche de desânimo e não saio do mundo dos mortos. Não existe opção. Eu quero votar nulo e anular as eleições, mas o meu voto nulo e o de todo eleitor não tem mais este poder desde que um Juiz Eleitoral interpretou a lei como sendo desejo do legislador que ele, Juiz Eleitoral, fosse o único a ter poder de anular as eleições e que os eleitores fossem duplamente anulados.


Anulados quando querem anular as eleições e votam nulo, porque aí seus votos não são válidos e não entram no cômputo das eleições. E anulados quando votam em alguém, porque aí seus votos são válidos e entram no cômputo das eleições como votos nulos só porque o Juiz Eleitoral assim votou, quer dizer, julgou.


Que poder o do Juiz Eleitoral, hein!? Com tamanho poder eleitoral só existe uma perspectiva ou ilusão de ter algum poder ou influência em relação ao voto, digo, julgamento dele: Dar mais poder a ele para que de maneira previamente determinada, quer dizer, por meio de Ato Institucional inspirado na Segurança Nacional ou por meio de Lei Contra a Corrupção Eleitoral, assegure que qualquer candidato tenha Atestado de Ideologia ou Ficha Limpa.


Tem quem, sem desfrutar diretamente desse poder excessivo, seja dum Regime de Exceção como foi a Ditadura Militar, seja dum Regime de Regra como é esta Democracia Jurídica, se sinta justificado, num caso, para fazer a luta armada contra a Ditadura Militar e, em outro caso, para fazer a insurreição revolucionária contra a Democracia Jurídica. Esses defendem o voto nulo, mesmo quando ele em nada interfere na decisão eleitoral, porque querem o mesmo poder excessivo sendo exercido pelos “lutadores militares” que fazem a luta armada ou pelos “insurretos jurisprudentes” que fazem a insurreição revolucionária.


Greve eleitoral!!! Esta seria a saída democrática da desobediência civil e para ela já existe preparado um elenco de medidas que a torna ridícula como o voto facultativo, o voto local distrital ou distrital misto que remete para a organização corporativa da época do Antigo Regime e para os delegados das organizações privadas que elegem indiretamente seus dirigentes ou depois de escolherem as chapas as lançam para as eleições diretas que as referendem, os referendos e os plebiscitos aos quais os regimes corporativos fascistas e nazistas costumavam recorrer etc.


Mesmo assim a desobediência civil duma greve eleitoral seria a única a proporcionar algum alento, mas como? Pela regra, bastaria que os poucos interessados comparecessem às urnas para que os votos fossem válidos e os que não comparecessem seriam multados ou então os eleitos, evitando multar e ser impopular, interpretariam que chegou a hora de pôr em vigor o voto facultativo.


Mas e os dois candidatos? Nenhum dos dois é o meu candidato, mas, para escolher: Não existe um menos pior?!


Existem alguns que costumam usar as eleições burguesas para denunciar o Estado burguês e que nunca elegem seus candidatos e que também defendem o voto nulo ou a anulação do eleitor no 2º turno. E chegam a argumentar que o melhor candidato, o de “esquerda”, nas condições burguesas, pode ser muito pior para os trabalhadores e o povo ao servir muito mais para convencê-los da conservação destas condições. E, por outro lado, argumentam que o pior candidato, o de “direita”, nas condições burguesas, pode ser muito melhor para os trabalhadores e o povo ao servir muito mais para convencê-los a se lançar na luta geral pela modificação das condições burguesas. Mas, ao mesmo tempo, eles argumentam que não se vote em nenhum deles, que se vote nulo, melhor, que o eleitor se anule já que voto nulo é voto morto. Então qual é, na verdade, a posição deles?! Estão em cima do muro ou são oportunistas?! Qual é a desses revolucionários defensores do voto nulo no 2º turno que, ao mesmo tempo, defendem que o melhor é pior e que o pior é melhor?!


Se seguir a escolha da minha candidata do 1º turno optarei pelo candidato de “direita” ou pelo pior candidato que é melhor por possibilitar a luta geral pelas mudanças sociais.


Se seguir a minha possível escolha da candidata de “esquerda” ou da melhor candidatura, então estarei optando pela pior situação por só possibilitar a conservação das atuais condições sociais e descartar a luta geral pelas mudanças sociais, por jogar fora qualquer perspectiva de futuro.


Conclusão: Todas as opções têm o mesmo resultado porque todas elas me anulam e, desse modo, são voto nulo, logo, voto morto, quer dizer, um tiro na cabeça!!!


Como sair do mundo dos mortos como vontade viva que muda e frui o mundo dos vivos?!?!?!


Vou agora até à urna para ver o que vou fazer. O quê?!?! "Só sei é que nada sei", diria Sócrates, já eu digo que, em todos os casos, vou dar um tiro na cabeça!!!

Emancipação política e emancipação humana: noções que ainda servem?! {6}

Escrevo como contribuição para o debate sobre as eleições, sobre o voto nulo ou não. Aliás, no Brasil demos um passo atrás no poder democrático do voto, porque atualmente o voto nulo não é mais computado, como era antigamente, de modo que, se alcança 50% + 1, conduz à anulação das eleições. E isto porque (anos atrás) o Juiz (Marco Aurélio Melo, se ainda me lembro) interpretou que o legislador queria que o voto nulo fosse aquele que foi dado a um candidato que por ter sua candidatura cassada pelo Juiz deixou de ser válido e passou a ser nulo (logo não aquele que o eleitor anulou) e a poder vir a anular eleições se sua soma chegasse a 50% + 1 dos votos válidos.


A primeira a ser defendida por Marx é a emancipação política. Segundo ele, a emancipação política completa é a dos Estados Unidos, quer dizer, a emancipação política completa é a democracia. Para iniciar, defender e garantir a emancipação política é plenamente coerente e congruente recorrer à revolução política. Uma vez iniciada a revolução da emancipação política ele vai defender o seu desenvolvimento até alcançar a garantia da sua realização completa, logo, até alcançar o máximo desenvolvimento e efetivação completa da democracia. E é aí que começa a segunda a ser defendida por Marx que ele chama de emancipação humana. E ele considera que a emancipação humana completa é o comunismo. Também considera inteiramente coerente e congruente recorrer à revolução social para iniciar, defender e garantir a emancipação humana ou social.


Ele defende duas emancipações e duas revoluções, a política e a social. Ele diz que a emancipação política é o que existe de revolucionário na classe capitalista. Mais ainda, a emancipação política é o que permite à classe proletária iniciar seu processo de emancipação desde lutas isoladas até se organizar em luta conjunta de classe social e de partido político. E ele destaca que a conquista em 1847, na ilha da Inglaterra, da lei das dez horas de jornada de trabalho por dia é a organização do proletariado em classe e, portanto, em partido político. E também é evidente que foi o estopim das revoluções de 1848 nos países europeus do continente.


A emancipação e revolução políticas trazidas pela classe capitalista são consideradas como necessidades para o processo de emancipação do proletariado. A lei das dez horas, por exemplo, significou na Inglaterra a ascensão do proletariado ao reconhecimento dos seus direitos de classe trabalhadora e de cidadania política. Já no continente significou a luta revolucionária do proletariado pela afirmação da sua cidadania política e dos seus direitos de classe trabalhadora, posto que não havia lei limitando as horas do dia de trabalho. Ou seja, para alcançar a emancipação política no continente o recurso imediato era a revolução política violenta, já na ilha a emancipação política era alcançada com o recurso imediato à lei da redução e limitação do dia de trabalho democraticamente estabelecida como intervenção política na natureza da sociedade capitalista, com esta intervenção política tinha início uma mudança social na natureza da sociedade capitalista.

No continente a mudança social na natureza da sociedade se fazia por meio da revolução política violenta porque a inexistência de lei limitando a jornada de trabalho evidenciava a inexistência ou a existência ainda muito instável e frágil da emancipação política. Aí se tratava de efetivar a revolução política violenta para alcançar a consolidação da emancipação política. A luta do proletariado para se organizar em classe e em partido político no continente se fazia por meio da revolução política violenta que, por isso mesmo, também se confundia com a revolução social do proletariado para alcançar a emancipação humana ou a sociedade comunista. Na ilha ela se diferenciava porque a conquista da emancipação política se diferenciava da luta pela emancipação humana, ou seja, na ilha a luta imediata era a do desenvolvimento da democracia até à sua plenitude para, em seguida, passar à emancipação humana.


No continente a revolução política violenta, logo, a conquista do poder político que concentrava todos os poderes em suas mãos também era a concentração de todos os direitos nas mãos do poder político revolucionário. No continente não havia efetivamente democracia e, por isso, a revolução política violenta contra a ditadura também visava instalar a ditadura revolucionária dos democratas sociais, humanos ou comunistas. Quer dizer, visava reproduzir a revolução política capitalista que tinha se iniciado na França mas não tinha ido até o fim e havia se caracterizado pela concentração do poder político na ditadura jacobina e no império napoleônico.


O problema da via do continente tinha merecido a seguinte reflexão crítica na “Ideologia Alemã” – que não foi publicada na época nem em vida de Marx nem de Engels -: a implantação do comunismo por decreto nos países de baixo desenvolvimento capitalista tem por resultado o desenvolvimento econômico que faz com que ocorra o retorno triunfante do capitalismo, portanto, a implantação do comunismo só é viável se for feita simultaneamente nos países mais avançados do capitalismo. Feita como nesses países avançados?! Também por decreto?!


A resposta só começa a ser dada depois de 1871, depois da Comuna de Paris, ainda que, na verdade, ela já esteja presente na “Questão Judaica”, onde são “as próprias forças sociais” que diretamente retomadas se opõem às “forças políticas morais”, ou seja, já aí está presente aquilo que com a Comuna de Paris passa a ser afirmado claramente: a oposição e a destruição da máquina do Estado e/ou de suas forças políticas morais.


Qual o significado disso? A emancipação social e a revolução social se diferenciam da emancipação política e da revolução política. A emancipação social precisa da emancipação política para iniciar, defender e garantir o seu desenvolvimento. É por meio da emancipação política como a tal lei do dia de dez horas de trabalho que vai ocorrendo mudança social da sociedade capitalista e isto sem nem sequer chegar ao poder político. No entanto, através da organização em partido político é possível chegar ao governo sem que alguma significativa mudança social do capitalismo implique em saída do capitalismo. E isto porque a mudança social significativa que implica na saída do capitalismo é aquela que afirma decididamente a emancipação social e dissolve a emancipação política, o governo, o poder político, a máquina do Estado. Logo, num país de avançado desenvolvimento capitalista são os avanços da organização em classe social e de todas as mudanças socais que vão sendo feitas com auxílio do partido político até chegar à compreensão que são as próprias forças sociais que precisam se desenvolver naturalmente e sem recorrer ao artifício da emancipação política, ao artifício do poder político da máquina do Estado.


A emancipação política é o recurso a um instrumento artificial para efetivar mudanças sociais na natureza do capitalismo e a emancipação social é o recurso a um instrumento naturalmente social para efetivar mudanças naturalmente sociais em sistema humano, social, comunista. A democracia, que pode ser alcançada com a completa emancipação política, possibilita a afirmação de todos os direitos sociais civis e, desse modo, se torna o ponto de partida para a afirmação da emancipação humana, social, comunista, isto é, a democracia direta dos próprios indivíduos humanos associados, dos conselhos sociais, das comunidades ou comunas organizadas. Aqui é - quando alcançou o máximo desenvolvimento democrático - que ocorre a emancipação social, ou seja, para a emancipação que atribui a democracia para a própria sociedade extinguindo toda a separação que faz a democracia ser exclusiva do poder político da máquina do Estado. Com a emancipação humana, social, comunista não existe mais o Capo, o Capita, o Capital, o Estado ou a máquina do Estado porque são os próprios indivíduos associados ou sociais que direta, social, comum e humanamente exercem o seu próprio poder imediato ou individual social.


Acabar com a máquina do Estado apenas provisoriamente leva àquela situação vivida por Lênin ao observar que a máquina não obedecia o dirigente e fazia seu próprio caminho independente daquele para o qual o guiava Lênin. Este é o problema do retorno do capitalismo: a manutenção da máquina do Estado. Também é este o problema da não saída do capitalismo nos países desenvolvidos com democracia de ponta: a manutenção da máquina do Estado.


Nos países de grande desenvolvimento democrático tornar a democracia um bem comum é também dissolver a máquina do Estado e constituir a comunidade ou comuna democrática. Querer o fim da máquina do Estado do outro para instituir a sua própria máquina do Estado é próprio dos países sem desenvolvimento democrático e daqueles que estão presos ao comunismo por decreto ou à emancipação política e ainda não chegaram à emancipação humana, social, comunista.


São duas formas de querer o poder direto. Pela revolução política violenta que acaba assumindo o poder direto como ditadura e pela revolução social democrática que acaba assumindo o poder direto como democracia comum e dissolvendo a máquina do Estado como democracia política.


A meu ver, cabe aos sujeitos ou indivíduos sociais avaliar as condições nas quais se encontram e as ações que precisam fazer para efetivar a revolução que necessitam para realizar o que almejam.


A meu ver, ainda cabe desenvolver a democracia política mas combinando ela efetivamente com as conquistas democráticas sociais porque ao não combinar a democracia política com mudanças sociais democráticas da sociedade civil na verdade não se está desenvolvendo a democracia política e sim a farsa que, pelos mais variados meios e agentes, conduz à ditadura.