Ceticismus: supressão e realização da investigação filosófica

“Sexto denomina então aqueles filósofos que declaram ter obtido a verdade como

resultado de suas investigações de “dogmáticos”; aqueles que afirmam ser a verdade

inapreensível de acadêmicos; e aqueles que continuam a investigar de céticos. As filosofias se

dividem, portanto, em dogmática, acadêmica e cética.” (“Ceticismo e dialética especulativa na filosofia de Hegel”, de Luiz Fernando Barrére Martin, tese de doutorado, Campinas, Dezembro de 2009, Universidade Estadual, p. 27)

O acadêmico Kant parou com as investigações da coisa em si, o cético Hegel levou as investigações adiante até chegar à ideia absoluta como cerne da coisa em si e com isso adotar uma posição dogmática idealista, finalmente, Marx rejeitou o idealismo absoluto para continuar as investigações da coisa em si como matéria e com isso adotar uma posição dogmática materialista.

O dogmatismo do saber absoluto do idealismo absoluto traz de volta a luta do ceticismo de continuar a investigar sem parar no idealismo, mesmo ele sendo absoluto, daí que a continuidade da investigação sai do campo ou terreno do idealismo absoluto e passa para o do materialismo, desse modo, o materialismo da investigação cética que persiste investigando é um materialismo acidental no sentido de um resultado ao qual chegou a investigação no contexto do idealismo absoluto mas não é um materialismo absoluto no sentido duma queda ou fixação no dogmatismo, ao contrário, os dogmatismos, seja o do idealismo absoluto, seja o do materialismo acidental, são apenas momentos pelos quais a investigação cética passa. Este resultado, no entanto, pode ser considerado como a defesa duma posição acadêmica já que o ceticismo que quer continuar e que não quer se fixar num dogmatismo qualquer, mesmo que o materialismo se mostre um mero resultado acidental da investigação, parece também querer defender a inapreensibilidade ou incognoscibilidade da coisa em si visto não querer ser confundido com o materialismo acidental ao qual chegou ou ao qual foi levado pela n

O materialismo ao qual chega a investigação cética que persiste investigando é chamado de materialismo dialético porque com ele a investigação prossegue, a história não acaba e é possível avançar a investigação do beco sem saída que é o Estado para a possível saída sem beco que é a Sociedade Civil, ou seja, avançar a investigação do beco sem saída da emancipação política ou capitalista para a saída sem beco da emancipação social ou trabalhadora. No entanto, existe muita coisa ainda entre o beco sem saída do Estado e a Sociedade Civil porque o desenvolvimento da Sociedade Civil, ora requer muita intervenção do Estado, especialmente quando a Sociedade Civil está pouco desenvolvida, ora requer pouca intervenção do Estado, especialmente quando a Sociedade Civil está muito desenvolvida. Fazer a emancipação social duma Sociedade Civil pouco desenvolvida é não só recorrer ao Estado mas é também recorrer a muita intervenção do Estado. Mas, e fazer a emancipação social duma Sociedade Civil muito desenvolvida é o quê? É não recorrer ao Estado e suprimir a pouca intervenção do Estado? É suprimir as diferenças sociais e com elas o Estado, ou seja, é mudar a Sociedade Civil para uma Sociedade Comum e sem Estado?  Meros sonhos que funcionam como o canto das sereias?!

Para o investigador cético a investigação continua apesar dos sonhos e do canto das sereias, logo, ele se aprofunda no conhecimento da Sociedade Civil, quer dizer, adentra com os economistas na vida econômica e, em especial, na vida produtiva. Assume com David Ricardo que a Sociedade Civil capitalista está composta por três grandes classes, a dos proprietários fundiários, a dos proprietários dos meios de produção e a dos proprietários das próprias forças humanas de trabalho, ainda que, nesse último caso, a Sociedade Civil capitalista, durante um certo período, tenha admitido também a dos proprietários das forças humanas de trabalho alheias, quer dizer, os escravocratas, os quais, de modo geral, eram também os proprietários fundiários. As forças humanas de trabalho eram servis no período imediatamente anterior ao capitalismo, quer dizer, nas condições anteriores e mais propícias ao capitalismo, porque nelas as forças de trabalho servis eram escravas ou obrigadas ao trabalho servil durante um certo tempo e para atender uma certa produção requerida pelos proprietários fundiários, mas tinham o restante do tempo para produzir para si mesmas e eram proprietárias do tempo restante e da produção nesse tempo restante. Foram essas propriedades do tempo restante e da sua produção que vieram a constituir um tempo de trabalho da força de trabalho para desenvolver a propriedade da produção, quer dizer, a propriedade dos meios de produção. E as chamadas corporações de ofício e as comunas ou burgos desempenharam papel preponderante no processo de separação clara entre a propriedade fundiária e a propriedade de meios de produção, entre o campo e a cidade. Mas, uma nova divisão do processo de produção se formou entre os proprietários dos meios de produção e os proprietários das próprias forças humanas de trabalho; enquanto na propriedade fundiária ou no campo o trabalho era feito pela força humana de trabalho servil, já na propriedade dos meios de produção ou na cidade o trabalho era feito pelo força humana de trabalho livre; enquanto no campo eram os chefes de famílias que comandavam o tempo de trabalho restante para a produção própria, já nas cidades eram os mestres de ofícios que comandavam o tempo de trabalho tanto para a produção própria quanto, especialmente, para o desenvolvimento do trabalho livre; enquanto no campo eram os filhos, os parentes e as aproximações entre famílias que constituíam o cotidiano dos trabalhadores, já na cidade eram os aprendizes, os companheiros e as proximidades entre ofícios que constituíam o cotidiano dos trabalhadores; enquanto no campo a conquista ou o uso pleno da liberdade supunha a constituição de família própria, já na cidade a conquista ou uso pleno da liberdade supunha a qualificação, habilidade comprovada ou “maestria” num ofício; no campo, a sexualidade estava voltada para a constituição da família, e, na cidade, a sexualidade estava voltada para o exercício e satisfação individual do trabalhador livre, desse modo, os que ficavam à margem da família no campo vinham buscar a inclusão no trabalho livre na cidade. No entanto, a nova divisão do processo de produção das cidades foi avançando para uma situação que não permitia mais que o proprietário da força humana de trabalho também fosse proprietário da sua produção, a qual, no caso, em lugar de ser fundiária, era de meios de produção. Desse modo, ao contrário do antigo trabalhador do campo que tinha um determinado tempo de trabalho servil e um muito maior tempo restante para produzir para si mesmo, o novo trabalhador urbano acabou restrito a um exclusivo tempo de trabalho livre e um bem diminuto tempo restante para descansar e recuperar sua força humana de trabalho, enquanto isso, por outro lado, o novo proprietário dos meios de produção aumentou a tal ponto o tempo de trabalho da produção dos seus meios de produção que não restava para os trabalhadores nenhum tempo restante para produzir para si mesmos e isso os impediu de virem a concorrer com os novos proprietários dos meios de produção tal qual ocorreu no início do surgimento das cidades e dos proprietários dos meios de produção.

A exploração dos proprietários da força humana de trabalho livre pelos proprietários dos meios de produção chegou a um grau tal que, apesar do trabalho e o trabalhador serem “livres”, eles eram escravos do tempo de trabalho imposto pelos proprietários dos meios de produção. Os proprietários dos meios de produção organizaram os meios de produção como vampiros que extraíam toda a energia das forças humanas de trabalho e essas forças humanas de trabalho eram compostas por crianças, mulheres e homens, sendo que raramente existiam idosos porque as forças humanas não resistiam ao grau de extração de suas energias vitais e morriam cedo e em grande quantidade.

Os trabalhadores tentaram destruir esses meios de produção que destruíam suas vidas, mas os meios de produção destruídos num lugar apareciam em outro e se fossem destruídos nesse outro voltavam a aparecer no primeiro lugar. Os proprietários dos meios de produção não queriam a destruição dos seus meios de produção, mas tinham relativa facilidade para repor os meios de produção porque dispunham duma exploração ou extração da energia das forças de trabalho quase que sem quaisquer limites, porém, fizeram seus cálculos para evitar as repetidas destruições dos seus meios de produção e passaram a perseguir a produção de meios de produção que lhes permitissem reduzir a jornada das forças humanas de trabalho visando a própria manutenção e desenvolvimento da produção de meios de produção. Devem ter começado fazendo acordos com outros proprietários de meios de produção para aliviarem a extensão da jornada de trabalho e, ao mesmo tempo, devem ter começado a investir na produção de meios de produção muito mais produtivos com os quais pudessem explorar os trabalhadores em jornadas mais intensas e bem menos extensas, ainda que, ao mesmo tempo, deixavam a cargo dos trabalhadores a iniciativa de lutar pela redução da jornada de trabalho e pelo estabelecimento de uma lei geral regulamentando a jornada de trabalho. Mas, essas inovações ocorreram, tanto nos meios de produção, quanto nas jornadas de trabalho, quanto nas lutas dos trabalhadores, quanto na legislação da jornada de trabalho e/ou trabalhista. E, uma vez que se estabeleceram, também passaram a exigir novas condições para ser proprietário dos meios de produção, já que não era mais possível acumular capital extraindo sem limites as energias das forças humanas de trabalho. Como, nas novas condições legais, obter o suficiente para adquirir os meios de produção para poder ser um proprietário legalmente reconhecido e estabelecido? Com o salário não é possível, mas, talvez, por meio de uma cooperativa de produção na qual vários contribuam com algo dos seus salários se possa vislumbrar uma oportunidade. Claro que uma cooperativa de produção feita proprietários de meios de produção que se adaptam às novas condições é muito mais viável e realista, ainda que mais realista ainda é o surgimento da tendência ao monopolismo dos proprietários dos meios de produção. Em todo caso, o Estado passa a fiscalizar o cumprimento da lei e, desse modo, a punir os infratores e a ficar com a propriedade de seus meios de produção, podendo leiloá-los ou fazê-los funcionar de acordo com a lei, logo, o Estado passa a intervir indireta e diretamente na economia. Mas, aquele que empresta dinheiro a juros também passa a se organizar e desenvolver mais, até porque ele precisa ter um montante equivalente ao que é exigido pelos novos meios de produção, de modo que o sistema bancário e financeiro se desenvolvem muito, nessas novas condições dos meios de produção e das jornadas de trabalho intensos e não extensos, fazendo os empréstimos para os novos proprietários dos meios de produção, fazendo para estes os pagamentos dos salários dos seus trabalhadores, enfim, se tornando dominantes nas novas condições, uma vez que é o quantum de dinheiro que vai diferenciar o simples proprietário da força humana de trabalho do simples proprietário de meios de produção.

O proprietário fundiário explora a força humana de trabalho servil e deixa o tempo restante para que esta se constitua em força humana de trabalho livre com produção fundiária e em proprietário de meios de produção. Assim como exige do servo um quantum determinado também exige dos burgos ou comunas e dos proprietários de meios de produção e dos proprietários de forças humanas de trabalho livres o pagamento de impostos e/ou tributos arrecadados pelos nobres proprietários fundiários e distribuídos entre os senhores feudais e o Rei, o qual, por sua vez, é considerado o proprietário fundiário da Nação e do Estado, melhor, do Estado-Nação. O dinheiro e/ou a moeda, em geral, estão nas mãos do Rei e dos nobres e/ou do Estado-Nação, ou seja, ele é renda resultante do trabalho servil, dos impostos ou dos tributos, portanto, não é ainda lucro. Aliás, no início do surgimento do proprietário de meios de produção o processo começa com as mercadorias produzidas pelo camponês no seu tempo restante livre, de modo que as comunas ou burgos se organizam junto com a organização das corporações de ofícios, ou seja, se voltam para a produção e consumo das mercadorias das corporações de ofícios, então, eles começam produzindo mercadorias para obter dinheiro e produzir mais mercadorias. Com o desenvolvimento do processo de produção de meios de produção é o dinheiro que se torna um meio de produzir meios de produção de mercadorias que produzem mais dinheiro. E, nesse momento, o dinheiro/moeda é o lucro resultante do tempo de trabalho da força humana de trabalho livre usada nos meios de produção para a produção de mercadorias que, vendidas, resultam em mais dinheiro. São dois possuidores de dinheiro em grande quantidade que se aproximam, os que se apropriam de dinheiro com a renda e os que se apropriam de dinheiro com o lucro. É esse o momento que caracteriza a ascensão da burguesia e/ou do proprietário dos meios de produção ao poder político do Estado. E o endinheirado pelo lucro prefere que o Estado empreste dinheiro e/ou financie os proprietários de meios de produção e não que entre diretamente na propriedade e/ou produção de meios de produção, ainda que isso acabe acontecendo numa ou noutra exceção e venha a se tornar quase que regra com o advento da jornada de trabalho reduzida e limitada por lei e dos meios de produção que requisitam menor tempo de jornada de trabalho, quer dizer, na época do dito capitalismo monopolista de Estado.

Títulos de nobreza foram comprados pelos novos endinheirados, os endinheirados pelo lucro, mas isso significa que os endinheirados mais antigos, os endinheirados pela renda, também já praticavam a compra de títulos de nobreza, de modo que a mudança, de um título para outro hierarquicamente mais elevado, significava um aumento da renda do titular e do Rei, já que o titular ao aumentar suas propriedades fundiárias aumentava suas rendas e, com elas, a renda do Rei. O Rei tinha exata noção da renda de cada título de nobreza e, por isso, sabia exatamente com quem estava falando, do seu valor/da sua nobreza, melhor, do valor da sua nobreza, quando era anunciado com seu devido título de nobreza. Certamente, haviam exceções, mas por isso mesmo, por serem exceções, eram fáceis de reter na memória do Rei. Os títulos eram como a hierarquia das cédulas de dinheiro, quem estava no topo tinha acesso a todas as cédulas, mas a cada patamar da hierarquia corresponderia uma cédula em particular, ainda que, para os súditos em geral ou os plebeus, corresponderiam as cédulas mais baixas, de uso comum e sem nobreza hierárquica. Os endinheirados pelo lucro conseguiriam ter acesso a todas as cédulas de dinheiro, logo, igualmente a todos os títulos de nobreza. Eles começariam, claro, tendo o acesso comum às cédulas plebeias que acumulariam em grande quantidade e usariam para pagar a renda aos nobres e ao Rei, mas, em seguida, começariam a obter as cédulas nobres com a venda de mercadorias para a nobreza e para o Rei, a obtenção de dinheiro pelo lucro seria muito maior que a obtida pela renda. Os novos endinheirados pelo lucro quebrariam a hierarquia do endinheiramento pela renda e, por aí, transformariam as monarquias para monarquias constitucionais com amplo espaço para o endinheiramento pelo lucro, quer dizer, pela propriedade de meios de produção, a qual se baseia e necessita do trabalho livre, ou seja, obtido no mercado de trabalho, via compra e venda da força humana de trabalho livre, consequentemente, o endinheiramento pelo lucro abriu amplo espaço para a participação ampla, geral e irrestrita dos comuns, quer dizer, do dinheiro em geral e sem limitações hierárquicas.

O valor obtido pela renda da propriedade fundiária se baseava na força natural da terra, na força pessoal do trabalho servil e na força pessoal guerreira do senhor feudal. Era a partir da força guerreira pessoal e natural que se constituía a hierarquia da nobreza que também era uma hierarquia da nobreza do sangue, quer dizer, das famílias nobres e reais/da realeza. Já o valor obtido pelo lucro da propriedade dos meios de produção se baseava na força artificial do meio de produção, na força impessoal/mecânica do trabalho livre e na força impessoal engenhosa do capitalista. É a partir da força engenhosa impessoal e artificial que se constituem as frações da burguesia que também são frações do montante de dinheiro, quer dizer, quantidades de lucro obtidas por cada uma das frações.

A divisão de Nietzsche entre o guerreiro e o sacerdote é muito sugestiva não só por ter sido desenvolvida por Weber na obra “O protestantismo e o espírito do capitalismo”, mas porque os sinais do “espírito do capitalismo” aparecem primeiro nos mosteiros, monastérios, enfim, em instituições que se situam na origem de universidades, de corporações de ofício, de hospitais, asilos, internatos e mesmo de manufaturas, de fábricas, vilas, burgos, comunas, cidades. O sacerdote, descrito por Nietzsche, faz uso da inteligência e do cálculo racional ou artifício em oposição ao guerreiro, também por ele descrito, que faz uso da força e do instinto irracional ou natureza. Porém, se o guerreiro é sucedido pelo sacerdote, então, o que importa é saber a figura que sucede o sacerdote. Vimos que o sacerdote, o burguês ou o capitalista inicialmente se encontra no mesmo ponto de partida que o trabalhador livre, ou seja, é uma figura que se faz a partir do tempo restante do camponês fora do trabalho servil, de modo que a mesma pessoa é trabalhador livre e proprietário de meio de produção. A divisão se faz e se aprofunda desde a corporação de ofício até chegar à grande indústria passando pela manufatura. E é nesse caminhar também que o trabalho livre começa pela aquisição da habilidade ou ofício chega à ausência de qualquer arte, habilidade ou ofício passando por um tempo de trabalho ou jornada de trabalho livre escravizante, quer dizer, inteiramente desregulamentada e sem qualquer limite legal, até assumir a forma de jornada de trabalho livre normal, regulamentada e legal. A jornada escravizante e sem limites separava claramente o trabalhador do proprietário do meio de produção, o qual, por sua vez, se tornava proprietário e desenvolvia seus meios de produção usando precisamente o poder de exploração sem limites da jornada de trabalho do trabalhador livre, posto que usava essa fonte de acumulação de tempo de trabalho para usar uma parte significativa na produção de um meio de produção que produzisse em maior quantidade e em menor tempo de trabalho. Os trabalhadores só começam a desenvolver a autonomia da sua figura própria com a redução da jornada de trabalho que aproveitam para conquistar com o desenvolvimento do meio de produção industrial, quer dizer, da grande indústria. Só começam a ter tempo restante para eles mesmos quando conquistam a redução da jornada de trabalho. Então, o que se depreende é que os trabalhadores e os capitalistas estão acorrentados num mesmo processo de desenvolvimento produtivo no qual o aperfeiçoamento dos meios de produção aumenta o lucro do capitalista ao reduzir o tempo de trabalho necessário para produzir a mercadoria, mas, ao mesmo tempo, tal aperfeiçoamento é uma oportunidade para o trabalhador obter a redução da jornada de trabalho e aumentar seu tempo restante para si mesmo ou seu tempo livre da produção.

O servo usava o seu tempo restante livre para desenvolver o trabalho livre, quer dizer, para criar seu próprio tempo de trabalho; o resultado foi a divisão entre trabalhador livre querendo redução do tempo de trabalho da jornada de trabalho e capitalista querendo desvalorização da jornada de trabalho pela redução do tempo necessário para a produção da mercadoria, o capitalista quer aumentar a produção de mercadorias durante uma mesma jornada de trabalho e o trabalhador quer aumentar a produção de tempo livre da jornada de trabalho; um quer aumentar a produção de mercadorias e o outro quer aumentar a produção de tempo livre; certamente que o aumento da produção de mercadorias em menor tempo de trabalho não só desvaloriza a força de trabalho como pode ocasionar desemprego da força de trabalho e algo similar se pode dizer do aumento da produção de tempo livre com uma menor jornada de trabalho como causadora de emprego da força de trabalho e de valorização da força de trabalho; no entanto, se um aumento da produção de mercadorias em menor tempo de trabalho desvalorizando a força de trabalho e ocasionando desemprego não encontra nenhuma limitação vinda da luta dos trabalhadores por aumento do emprego e do valor da força de trabalho via aumento do tempo livre com a redução da jornada de trabalho, então toda uma reestruturação do consumo das mercadorias se faz necessária porque é preciso que os desempregados tenham dinheiro para consumir a produção aumentada de mercadorias, caso contrário, ela arruinará o capitalista com sua superprodução. É aí que o dito setor de serviços, quer dizer, novas formas de comerciar as mercadorias surgem como empregos ou empreendimentos de novo tipo dentro do que é chamado de mercado informal e que também é integrante do mercado da informação, posto que é esta que se torna dominante na produção que reduz o tempo de trabalho necessário e, assim, aumenta a produção de mercadorias em menor tempo de trabalho necessário. Com a reestruturação configurada só poderá ocorrer uma retomada do processo de produção de aumento do tempo livre se e quando os trabalhadores lutarem e conquistarem uma redução substancial da jornada de trabalho, um aumento substancial do emprego da força de trabalho e uma valorização substancial da força de trabalho. Ocorre então uma formalização do mercado informal ou um crescimento do mercado formal e uma formalização do mercado da informação ou um crescimento do mercado formal da informação; noutras palavras, o informal é o sem limites jurídicos e políticos, enquanto que o formal é o com limites jurídicos e políticos; ou também: o informal é a sociedade civil sem cidadania, melhor, é a sociedade civil burguesa com cidadania burguesa e sem cidadania trabalhadora, e o formal é a sociedade civil com cidadania, melhor, é a sociedade civil burguesa com cidadania burguesa e com cidadania trabalhadora. No entanto, o advento da sociedade “civil” trabalhadora só poderá vir a ser com a conquista definitiva do tempo livre da jornada de trabalho, ou seja, a nova figura é a da força humana do tempo livre ou da emancipação humana completa do tempo de trabalho, quer dizer que a nova figura é a da emancipação humana do trabalho ou é a da emancipação do trabalho.

Mas esta não é precisamente a figura do filósofo especulativo hegeliano ou do filósofo ocioso aristotélico?!