quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Atualidade?!: História/Estória & Estória/História




Quando o lado do mundo predomina sobre o lado da filosofia, então, o homicida predomina sobre o suicida. E quando o lado da filosofia predomina sobre o lado do mundo, então, o criativo predomina sobre o fértil. Num caso, o lado mundano é homicida enquanto, no outro, o lado mundano é fértil. Os países com histórias mundanas autoritárias e homicidas & servis e suicidas podem ser bastante diferenciados uns dos outros (por exemplo: França, Alemanha, Rússia, Itália, Portugal, Espanha, Grécia, países latino-americanos etc.). Os países com histórias mundanas democráticas e férteis & livres e criativas também podem ser diferenciados (por exemplo: Suíça, Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Suécia, Bélgica, Holanda, países da comunidade britânica etc.). Claro que estes mesmos países também apresentam histórias mundanas contrárias de modo que a democracia e a fertilidade & a liberdade e a criatividade podem ocorrer e ocorrem, por exemplo, na França, na Alemanha, na Itália, em Portugal, na Espanha, na Grécia, países latino-americanos etc. bem como o autoritarismo e homicídio & a servidão e o suicídio podem ocorrer e ocorrem na Suíça, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Suécia, na Bélgica, na Holanda, nos países da comunidade britânica etc.


O problema pode ser posto, melhor, pode ser visto de outro ângulo, ou seja, vendo o predomínio do lado mundano como predomínio do Estado e o predomínio do lado filosófico como predomínio da Sociedade Civil ou pode ser ao contrário, quer dizer, o predomínio do lado mundano como predomínio da Sociedade Civil e o predomínio do lado filosófico como predomínio do Estado? Num caso, o Estado é homicida e a Sociedade Civil é criativa, já no outro é a Sociedade Civil a homicida e é o Estado o criativo. Um Estado homicida se completa com uma Sociedade Civil suicida e uma Sociedade Civil criativa se completa com um Estado fértil, já um Estado criativo se completa com uma Sociedade Civil fértil e uma Sociedade Civil homicida se completa com um Estado suicida.


Parece que nos tempos mais recentes ocorreu uma prevalência do Estado (mínimo) suicida e da Sociedade Civil (máxima) homicida. Esta dupla parece ter vindo para suprimir a dupla anterior onde prevalecia um Estado (máximo) criativo e uma Sociedade Civil (mínima) fértil, dupla esta que havia derrotado a dupla do Estado homicida e da Sociedade Civil suicida, a qual, por sua vez, tinha se desenvolvido para combater e impedir o desenvolvimento da dupla caracterizada pela Sociedade Civil criativa e pelo Estado fértil. E esta última, por sua vez, parece ter resultado do combate à antiga dupla do Estado (mínimo) suicida e da Sociedade Civil (máxima) homicida e pode ser que na atualidade ocorra o retorno dessa dupla que se constitui em Sociedade Civil criativa e em Estado fértil.


Liberalismo e neoliberalismo seriam caracterizados pela dupla Estado suicida e Sociedade Civil homicida e em luta com eles o movimento de emancipação dos trabalhadores da época do liberalismo e o movimento ...? da época do neoliberalismo seriam caracterizados pela dupla Sociedade Civil criativa e Estado fértil. Para enfrentar o desenvolvimento desta última dupla a sucessão da dupla liberal foi a dupla interventora do Estado criativo e da Sociedade Civil fértil, mas, a antiga dupla antecessora do liberalismo, herdeira do bonapartismo e habitual nas ditaduras viu aí sua oportunidade de reorganizar o Estado homicida e a Sociedade Civil suicida, o que resultou na Segunda Guerra Mundial. A Guerra Fria parece ter sido o desenvolvimento duma dissidência entre o Estado (máximo médio) criativo com Sociedade Civil (média) fértil e o Estado (máximo total) criativo e a Sociedade Civil (mínima) fértil.


Os movimentos de emancipação política e de emancipação social começam sendo movimentos civis como, por exemplo, o Esclarecimento, o Liberalismo, o Positivismo, o Socialismo, o Comunismo. É isso que conduz a que se considere como lugar-fonte da filosofia muito mais a Sociedade Civil do que o Estado, o qual, por sua vez, por isso mesmo, em geral, é considerado como lugar-fonte do mundo. Claro que este lugar-fonte do mundo, o Estado, é considerado como lugar-fonte do mundo do Poder ou do Poder do mundo. A Sociedade Civil é considerada como lugar-fonte da filosofia da Vontade ou da Vontade da filosofia. Partindo dessas considerações, o lado do mundo, o Estado, é o da Representação e o lado da filosofia, a Sociedade Civil, é o da Vontade. E aí, curiosamente, o lado do mundo, o da Representação do Estado, fica sendo o da superestrutura e o lado da filosofia, o da Vontade da Sociedade Civil, fica sendo o da infraestrutura. Ora, isso parece um absurdo, já que, em geral, o mundo é o suporte, logo, a infraestrutura de tudo, enquanto que, em geral, a filosofia é suportada, logo, é a superestrutura de algo, ou seja, em geral, o racional e não absurdo é que o mundo, o suporte, a infraestrutura seja o lugar-fonte da Vontade mundana e que a filosofia, o que é sustentado, a superestrutura seja o lugar-fonte da Representação filosófica. Ao que parece esse problema é solucionado pela repetição do lugar-fonte da Representação, a superestrutura mundana ou filosófica, e do lugar-fonte da Vontade, a infraestrutura filosófica ou mundana.


Mas existe mais coisas aí do que a gente imagina.


A primeira é que são os movimentos da Sociedade Civil que aparecem como fontes de novas maneiras de pensar e agir, quer dizer, são esses movimentos civis que parecem sustentar inovações filosóficas, mas, nesse caso, a atividade filosófica é uma atividade do mundo social civil, logo, é uma atividade igualmente mundana e de um lado do mundo que ainda não chegou ao outro lado mundo, àquele lado do mundo cuja atividade mundana é o exercício do poder político, é o Estado.


A segunda, talvez mais importante, é saber qual a finalidade do movimento civil de emancipação e/ou até onde pretende ir com sua emancipação, porque a Sociedade Civil do Antigo Regime era imediatamente política e os indivíduos só tinham vez dentro das corporações de ofício, territoriais, familiares, religiosas, enfim, eram servos dessas corporações, logo, a emancipação política separou não tão somente a Religião e o Estado mas muito mais porque separou a Sociedade Civil do Estado e, desse modo, reconheceu os direitos dos indivíduos independentemente das diferenças corporativas de religião, de riqueza, de pobreza, de classe, de raça/cor/etnia, sexo e, assim, os indivíduos podem ser individualmente diferentes mas são igualmente portadores de direitos individuais e o Estado interfere para garantir o respeito a tais direitos individuais quando eles não são respeitados pelas diferenças sociais de classe, de religião, de cor, de sexo. A emancipação social tem por finalidade a extinção das diferenças sociais, ou seja, ela quer que todos os direitos individuais sejam efetivamente respeitados porque basicamente não existem mais as diferenças sociais de classe entre os indivíduos e existem sim apenas as suas diferenças individuais, logo, ela quer não mais apenas a igualdade de direitos perante a lei ou a garantia do Estado e sim a igualdade de direitos perante a lei ou a garantia da Sociedade porque ela visa uma separação ainda maior entre a Sociedade e o Estado e que é uma separação através da qual o Estado é dissolvido e não existe mais e, assim, só se realiza e existe a Sociedade Igual para todos ou a Igualdade Social para todos das diferenças individuais.


Antes a Sociedade era imediatamente conectada ao Estado que só reconhecia direitos políticos para as sociedades ou corporações; depois, a Sociedade se separou do Estado que reconhecia os direitos políticos aos cidadãos ou indivíduos componentes da Sociedade; finalmente, a Sociedade suprimiu e dissolveu o Estado e, assim, passou ela própria a reconhecer a cidadania social e/ou os direitos sociais civis dos indivíduos.


A história, no entanto, até agora, fez dessa emancipação social uma estória e marcou a história com uma outra relação entre Sociedade e Estado, uma relação que remete para a união entre Estado e Sociedade do Antigo Regime, uma relação na qual só existe reconhecimento de direitos ou direitos reconhecidos para as corporações ou sociedades de ofício, quer dizer, só os conselhos, os sindicatos reconhecem entre seus membros aqueles com direitos e, mais importante ainda, só partido no poder político torna efetivos os direitos de seus membros bem como retira os direitos de seus membros a qualquer momento. Uma relação na qual a Sociedade é imediatamente política, imediatamente Estado, mais ainda, na qual a Sociedade é tão submissa ou servil ao Estado que quase parece que só existe o Estado por toda parte de modo que aquilo que existe é sempre a realidade de um Estado comunista e nunca a realidade duma Sociedade comunista, ainda que exista sempre a utopia duma Sociedade comunista. História e estória.


Marx percebeu bem na revolução francesa o uso do antigo regime e da abolição da propriedade privada, da religião etc. como forma de desenvolver a sociedade civil burguesa retornando com a liberdade de propriedade, a liberdade religiosa etc. Mais ainda ele percebeu que o próprio comunismo tendia a fazer esse uso do antigo regime para decretar a abolição da propriedade privada, da religião etc. nas sociedades pouco desenvolvidas e ressaltou que o resultado seria o mesmo da revolução francesa: o retorno da liberdade de propriedade, da liberdade religiosa etc. numa sociedade civil burguesa mais desenvolvida, logo, numa sociedade civil emancipada politicamente ou da qual o Estado está separado e na qual ele só faz intervenção para garantir os direitos da própria sociedade civil burguesa. Então, Marx percebeu com perfeição a história tal como se deu até agora, ainda que ele tenha lutado por tudo aquilo que não se deu até agora e que, até agora, está reduzido à condição de estória.


No entanto, existe algo ainda mais enigmático em Marx. Ele acusava os movimentos dos reformadores sociais, os movimentos baseados em princípios e doutrinas sociais de movimentos crítico-utópicos. E esses movimentos crítico-utópicos recorrem precisamente àquilo que recorreram a revolução francesa e a revolução comunista real (por ele prevista) o uso do antigo regime para estabelecer por decreto seus princípios e doutrinas sociais. E ele defendia os movimentos dos trabalhadores que considerava movimentos crítico-práticos porque eles se baseavam exclusivamente nas lutas que desenvolviam por sua própria emancipação, ou seja, segundo ele, porque em lugar de decretar eles desenvolviam e criavam sua obra de auto emancipação, quer dizer, sua sociedade, sua associação.


Então, na visão de Marx a história que existe até agora é a dos críticos-utópicos, logo, a história vitoriosa até agora é aquela que ele chama de estória, de utopia. E, por outro lado, a estória que existe até agora é a dos críticos-práticos, logo, a estória perdedora até agora é aquela que ele chama de história, de prática.


A utopia, então, é esta coisa pragmática que as militâncias marxistas, melhor, que as militâncias baseadas no princípio e na doutrina de Marx vem transformando em história do socialismo realmente existente. A prática, por sua vez, é esta coisa rara que as lutas dos trabalhadores, melhor, que as lutas dos trabalhadores baseadas na criação da sua própria emancipação vem transformando em estória presente do socialismo realmente essencial.


A utopia dos pragmáticos críticos-utópicos ou dos militantes marxistas é esta história mundana dos socialismos realmente existentes, da Guerra Fria, do desmoronamento da URSS, da ascensão da China com seu socialismo de mercado etc. A prática das lutas dos trabalhadores críticos-práticos ou dos trabalhadores que lutam criando a saída/a emancipação de sua própria menoridade é esta estória filosófica dos trabalhadores que aparece como redução da jornada de trabalho, criação dos sindicatos, da associação internacional dos trabalhadores, dos partidos dos trabalhadores (e aí começa a hegemonia da utopia dos pragmáticos críticos-utópicos ou marxistas) e é principalmente esta criação institucional da efêmera maioridade das comunas, dos sovietes ou dos conselhos dos trabalhadores. Para os pragmáticos críticos-utópicos marxistas esta criação institucional é o objetivo estratégico que precisa ser garantido de modo que não seja mais efêmero por meio do desenvolvimento de uma máquina do Estado dos trabalhadores. Para as lutas dos trabalhadores práticos-críticos da libertação esta criação institucional é o objetivo tático que só pode ser garantido e deixar de ser efêmero por meio do seu autodesenvolvimento numa Sociedade dos trabalhadores, melhor, numa Sociedade da Maioridade Humana ou numa Maioridade Social da Humanidade ou numa Maioridade da Humanidade Social.


Olhemos para a atualidade. Ela é historicamente estória ou ela é estoricamente história? Olhemos para as imagens mais recentes da crise no Brasil e nossos olhos tendem a se fixar nas imagens da crise política. O que é que nossos olhos buscam na política? A liberdade ou a emancipação da menoridade política, ou seja, o mais amplo e criativo exercício dos direitos políticos da cidadania e dos direitos sociais da civilidade, quer dizer, dos direitos civis da sociedade. Aqueles que favorecem este nosso foco no uso da liberdade ou emancipação da menoridade política merecem nosso reconhecimento e aqueles que contrariam nosso uso da liberdade ou emancipação política merecem nossa rejeição.


Tem gente sendo presa e perdendo a liberdade? Tem. E são acusados de usar a política para praticar a corrupção, manter a maioria na menoridade política e sem o livre exercício dos seus direitos políticos e civis. Como são inimigos, da conquista da maioridade política para todos, eles são presos e perdem os direitos políticos e direitos civis.


Tem gente favorecendo a luta contra esses inimigos da conquista da maioridade política? Tem gente desfavorecendo a luta contra esses inimigos da conquista da maioridade política? Em geral, tem gente de todo tipo, pra todo gosto e pra todo lado, logo, existe resposta positiva para as duas perguntas. O problema é discernir quem é quem, quer dizer, quem efetivamente favorece a conquista da maioridade política e quem efetivamente quer manter a maioria na menoridade política.


Ora, quem faz a política do "quanto pior, melhor" ou "quanto menor a liberdade, melhor" está certamente favorecendo a manutenção da maioria na menoridade política. E quem se esforça por fazer a política do "quanto melhor, melhor" ou "quanto maior a liberdade, melhor" está certamente favorecendo o desenvolvimento da maioridade política.


Nesse sentido, aparentemente, não parece haver a menor dúvida que Eduardo Cunha, Aécio Neves, Ronaldo Caiado e outros fizeram a opção por piorar as condições econômicas, sociais e políticas visando prejudicar a presidente da república para conquistarem o poder político do Estado para eles. Aparentemente também não parece haver dúvida que a presidente optou por melhorar as condições econômicas, sociais e políticas visando beneficiar o maior uso da liberdade e isso mesmo sendo ela o alvo desse maior uso da liberdade política. Aparentemente, - como é preciso recorrer à aparência quando se trata de política; é que ela tem muito de teatral, logo de tragédia e de farsa ou comédia -, os manifestantes que querem o golpe militar e a volta da ditadura são muito bem aceitos pelos políticos que fizeram essa opção por "quanto menor liberdade, melhor" e também aceitam muito bem essa opção.


É muito sintomático que quem opta por "quanto menor liberdade, melhor" tenha conseguido aprovar a maioridade penal e de uma forma que corrompe os procedimentos éticos-políticos, ou seja, de uma forma que demonstra clara e inequivocamente querer manter a maioria na menoridade política para que possa continuar usando e abusando da manipulação.


Nosso foco é usar nossos direitos políticos e civis para desenvolver a nossa maioridade política, logo, se a presidente nos deixa livres para que façamos nosso uso público racional de nossos direitos, então, nos parece melhor que ela continue presidindo a república e se Cunha, Aécio, Caiado & Cia querem nos deixar ressentidos para que eles consigam que façamos nosso uso público irracional e tutelado de nossos direitos, então nos parece melhor que Cunha deixe de presidir a câmara dos deputados federais e que Aécio, Caiado & Cia sejam derrotados por conseguirmos fazer uso público de nossa razão e não da nossa irracionalidade, por conseguirmos conquistar a maioridade política e não por sermos mantidos na menoridade política.


Aqui só é possível esse puro e simples uso público da razão, pelo menos, do que, a meu ver, parece ser uso público da razão. E que pode perfeitamente mudar se alguém fizer um uso público da razão demonstrando que meu uso público da razão está falho e não é racional. E considero isso com chances verdadeiras de se viabilizar porque desconfio muito a respeito do uso que faço da razão e sempre fico duvidando se estou efetivamente fazendo uso da razão ou se é da paixão?!



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