segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Ato de grandeza: Suicídio de Vargas pela Liberdade do Povo no Governo! Pela Democracia!
Depois da renúncia de Jânio Quadros os ministros militares não aceitaram que João Goulart o vice-presidente tomasse posse. Brizola fez uma mobilização pela legalidade. O Congresso inventou a solução parlamentarista, inteiramente anômala, e, com Tancredo Neves, de primeiro-ministro, João Goulart assumiu como presidente da república do Brasil.
Em 2014, não houve nenhuma renúncia e sim eleições que reelegeram a presidente Dilma Rousseff, ainda que com uma diferença pequena de votos, mas que não deixou de ser significativa para consagrar o resultado, o qual, aliás, foi imediatamente aceito pelo segundo colocado, Aécio Neves, por sinal parente de Tancredo Neves.
O primeiro embate significativo foi promovido pelo presidente da Câmara, Henrique Alves, antes do término do seu mandato. Ele conseguiu a reprovação de uma Medida Provisória que facilitava o Diálogo entre o Executivo e a Sociedade Civil, mas que o Legislativo, entendendo que o deixava inteiramente de fora, sentiu como um golpe no seu poder. Certamente que alguns parlamentares mais afeitos às memórias históricas se lembraram das propostas de Brizola para que João Goulart governasse diretamente com o povo e sem o Legislativo. Ora, o golpe sofrido por João Goulart, o Jango, só ocorreu depois que ele cedeu às pressões de Brizola e aceitou fazer um discurso no Rio de Janeiro, defronte à Estação Ferroviária da Central do Brasil, ao lado do Ministério da Guerra (que tinha o papel que hoje tem o Ministério da Defesa), que foi interpretado como tendo assumido fazer um governo diretamente com o povo e sem o Legislativo. Mesmo que a Medida Provisória da presidente Dilma remeta para algo parecido com as propostas daquele período seria muito estranho considerar que ela estava dando um golpe, já que sua aprovação dependia inteiramente do Legislativo, o qual, através da mobilização de Henrique Alves, reprovou a Medida Provisória. No entanto, a mobilização para a reprovação da Medida Provisória se configurou como um levante em prol de um golpe preventivo na presidente Dilma e foi a partir daí que os perdedores começaram uma espécie de terceiro turno das eleições presidenciais por meio do impeachment, a convocação de novas eleições, a instituição de um semi-presidencialismo ou de um parlamentarismo etc.
Certamente, como é mais do que sabido por todos, a presidente não veio apenas do PDT de Leonel Brizola para o PT de Lula, mas antes disso, foi militante da luta armada contra o golpe militar, ou seja, mais próxima das posições de levante do povo contra o golpe iniciadas com o movimento pela legalidade de Brizola e também, posteriormente, das posições contrárias de Brizola a um Legislativo capaz de inventar a anomalia do parlamentarismo em plena vigência do presidencialismo para satisfazer os golpistas, logo, mais próxima das posições populistas de Brizola de governo do Executivo diretamente com o povo e sem o Legislativo. No entanto, Jango também veio a defender um governo por um Executivo populista, mas, ao contrário do que se pensa, com a aprovação do Legislativo. Ora, o que fez Dilma Rousseff? Deu um golpe?! Não!!! Submeteu ao Legislativo uma Medida Provisória, sujeita a alterações do Legislativo, onde de forma transparente defende suas posições a favor de um Executivo populista, desde que aprovado pelo Legislativo.
Porém, com isso, o que veio à tona, como recordação, afinal, como se repete num programa de rádio, "saudade não tem idade", foi todo o ambiente golpista iniciado com a renúncia de Jânio Quadros.
Certamente que esse processo começou lá atrás quando a mobilização das ruas conseguiu fazer voltar atrás os aumentos das passagens dados pelos governantes municipais e quando também a mobilização das ruas ultrapassou as reivindicações por tarifa zero ou passagens mais baratas e avançou para tudo. O Movimento Pelo Passe Livre saiu de cena. Parte dos manifestantes já eram componentes dos domingueiros atuais que passaram basicamente a defender o impeachment da presidente Dilma. Aécio Neves - articulado com sua base do PSDB e a dissidência do PMDB, que tem por liderança Eduardo Cunha, o braço direito de Henrique Alves que, com a saída deste, se tornou seu substituto natural e foi eleito presidente da Câmara - passou a fazer a mesma pregação pelo impeachment, pelo semi-presidencialismo, por uma saída parlamentarista, por novas eleições, pela renúncia da presidente, enfim, importa mais fazer levante para um ataque preventivo, mesmo na ausência de quaisquer provas contra a presidente, porque a ideia de retirar o mandato da presidente poderá ser viável mesmo com uma prova fraca ou uma mera suspeição documental, já que o essencial de um ataque preventivo é a prevenção, mesmo na ausência de provas, já que, em geral, é só depois do ataque preventivo consumado que fica provado que nada existia, porém aí a verdade já não importa mais porque se obteve a vitória sobre o adversário preventivamente atacado. Tanto o ataque preventivo usado por Bush e companhia no Iraque quanto a campanha para o ataque preventivo baseada na repetição de algo até à exaustão para que seja considerado como algo inteiramente normal e aceitável são considerados, originalmente, como instrumentos característicos dos nazistas. Mas, eles vem sendo muito usados desde então e, como se vê, cada vez mais.
Hoje é o dia do maior espectro político da história da república do Brasil, hoje é o dia do maior ato de grandeza política da história da república do Brasil, hoje é o dia do suicídio de Getúlio Vargas. E foi ele quem esteve por trás do surgimento de Jango, de Brizola e, como se vê, mesmo de Dilma Rousseff. Bem como foi contra ele que se levantaram todas as forças que desde 45 prepararam e deram vários golpes até conseguir dar o golpe de 64, mas, como também se vê, no atual processo de "saudade não tem idade" até mesmo aqueles que, recentemente, declararam o fim da Era Vargas estão ressuscitando soluções e instrumentos que foram desenvolvidos nessa época como aconselhar a renúncia de um presidente, a instituição anômala e elitista de um parlamentarismo, enfim, todas aquelas medidas que tradicionalmente foram usadas pelos golpistas contrários a Era Vargas.
Ao que parece é preciso mais do que nunca ressuscitar a Era Vargas e sem nenhum receio da mesma, sem nenhum receio do populismo ou do governo do Executivo com o povo ou Sociedade Civil e isso é preciso mais do que nunca para que efetivamente se supere a Era Vargas, já que, na verdade, não há o que temer de quem quer respeitar a democracia, a legitimidade do seu mandato democrático e, em especial, a legitimidade do mandatário democrático que é o povo ou a Sociedade Civil. E, como se sabe, Getúlio Vargas cometeu suicídio defendendo a legitimidade da democracia, a legitimidade do seu mandato democrático e a legitimidade do povo ou da Sociedade Civil ser o mandatário democrático. Aliás, foi em torno disso, da legitimidade do mandato democrático de Jango, da legitimidade da democracia e da legitimidade do povo ser o mandatário da democracia, que girou todo o processo que culminou no golpe de 64 e que, agora, em conjunto, gira em torno da presidente Dilma Rousseff.
Não há o que temer com o retorno da Era Vargas porque é apenas o amadurecimento da democracia que pode ser um retorno da Era Vargas e, como o próprio Vargas, assumiu com o suicídio, ele saiu da vida para entrar na história como escravo do povo para que o povo nunca mais voltasse a ser escravo na vida e na história, ou seja, a superação da Era Vargas é feita pela liberdade do povo brasileiro, ou seja, pelo amadurecimento da democracia, do mandato democrático e, especialmente, do mandatário democrático que é o próprio povo ou a Sociedade Civil do Brasil.
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