"Confundiram Estado, Governo, Partido e Povo e ainda falta
um: Empresas."
um: Empresas."
Eu começo a admitir que não entendo nada, mas nada mesmo. Segundo a Democracia é preciso ter um Partido para ser votado pelo Povo e, desse modo, ser eleito porque assim o Partido ganhou no voto a Representação do Povo e, assim o Partido/a Parte/uma Parte do Povo, chega ao Governo como Representante do Povo. E este Governo Representante do Povo é o Governo do Estado. E o Estado de onde saiu? É Democrático, quer dizer, saído do voto do Povo? Se sua Constituição for resultante de uma Assembléia Nacional Constituinte Eleita pelo Povo e tendo no seu interior a Representação Popular dos diferentes Partidos, então, será um Estado Democrático. Ainda que, na verdade, o Estado já existisse antes da Constituinte e, portanto, ele apenas foi modificado pela Constituinte, quer dizer, a Constituinte tomou o Estado ou se apoderou/se apropriou do Estado e o colocou a seu serviço. Ora, Marx, no prefácio ao Manifesto ao Partido Comunista de 1848 após a Comuna de Paris de 1871, diz que não é suficiente para o proletariado ou para os trabalhadores tomar o Estado e colocá-lo a seu serviço e que a Comuna ensinou que é preciso ir além e destruir o Estado.
O que os Partidos ou as Partes do Povo fazem quando chegam ao Governo do Estado pelo Voto como Representante do Povo sem, evidentemente, fazer a destruição do Estado? Obedecendo à Constituição tratam de fazer o Estado funcionar a serviço do Governo, quer dizer, da Parte ou Partido do Povo que está no Governo. E, dentro de tais limites, buscam fazer, até mesmo, alterações da Constituição, via, por exemplo, as ditas PEC (Propostas de Emendas à Constituição) e, às vezes, querendo ir além, tentam fazer a instalação duma Assembléia Nacional Constituinte. Nesse último caso, é como se um Novo Estado fosse surgir da modificação do Antigo Estado num Novo Estado. É o caso do Antigo Regime francês que por meio da Constituinte instituiu um Novo Estado com as sucessivas Declarações dos Direitos do Homem e do Cidadão. Mas, porque o mesmo não ocorreu nos Estados Unidos, quer dizer, sucessivas Declarações e Constituintes, ainda que sempre ocorram Emendas à Constituição?!
Tudo indica que o Estados Unidos fizeram sua Constituição depois de ter expulsado de seu seio os Colonizadores, logo, a fizeram quase como que a partir duma tabula rasa, melhor, o Novo Estado que fizeram estava separado pelo oceano atlântico do Antigo Estado. O mesmo não ocorria com a França porque aí o Antigo Estado não era um estrangeiro e tampouco apenas francês mas ocupava o mesmo espaço e era a mesma instituição que tinha sido tomada e que tinha de ser modificada pelos Constituintes, mas aí mesmo, no interior dos Constituintes estavam presentes as diferentes Partes ou os diferentes Partidos da França, quer dizer, tanto da Antiga quanto da Nova França. A paranóia, quer dizer, a luta política plena de intrigas e traições era a praxe da Antiga França na sua resistência ao surgimento duma Nova França, mas também continuou sendo a praxe quando a Nova França se assenhoreou do Estado que saía das mãos da Antiga França. Assim, por exemplo, foi com a fogueira da Inquisição e a guilhotina do Terror. Ambas dizem lutar contra a corrupção. Uma contra a corrupção espiritual da fé religiosa. A outra contra a corrupção espiritual da fé social. Elas se assemelham e são antagônicas.
Mas, e as Empresas? Primeiro, olhemos de novo para o que ensina a Democracia. Ensina que o Estado Democrático nasce duma Assembléia Nacional Constituinte e, pois, do respeito à Constituição, logo, parte do Contrato, Pacto ou Acordo ao qual chegaram os Constituintes na elaboração e promulgação da Constituição. Ora, Contrato é algo próprio da esfera da Sociedade Civil burguesa, logo, este Estado Democrático é próprio, adequado e resultante duma Sociedade Civil burguesa, quer dizer, duma Sociedade Civil que primeiro escapa do mundo rural feudal constituindo seus redutos de liberdade nos Burgos, onde institui o Contrato nas Corporações de Ofício, nessas, passando por diferentes fases e de acordo com o Contrato e seu desenvolvimento, se entra aprendiz e se chega a mestre, mas é a qualificação de companheiros que dá o tom para o grosso de seus membros. As Corporações irão desaparecer em prol do surgimento das Manufaturas e estas, por sua vez, desaparecerão para que surjam as Indústrias. Em todo esse processo o Ofício exercido pelo oficial, quer dizer, pelo trabalhador qualificado da Corporação é um trabalho que requer um longo processo de qualificação, ou seja, se trata de uma habilidade que é ensinada e desenvolvida por meio do exercício/trabalho de modo a alcançar um desenvolvimento das habilidades do trabalhador que esteja à altura do que exige o Ofício ou a qualidade Oficial do que produz o Ofício. O Mestre aí é aquele que porta as melhores qualidades pessoais no exercício do Ofício. E a Corporação é o sistema que os diversos trabalhadores no desenvolvimento do trabalho/Ofício desde os aprendizes que nada dominam do processo de trabalho e de suas habilidades requeridas até chegar aos mestres que tudo dominam. A Corporação é uma Unidade Produtiva que também é um internato escolar de modo que, por mais que os mestres aí desempenhem o papel principal, a Obra do Ofício permanece sendo da Coletividade da Corporação, daí a prevalência do termo companheiros para expressar o grosso desta Coletividade. A Manufatura vai usar as mãos daqueles que trabalham e vai prescindir do Ofício que eles exercem, ou seja, as habilidades requeridas no processo de trabalho não são mais as de domínio de um Ofício e sim a de saber usar as mãos numa determinada atividade. Cada um pode ter sua própria moradia, não precisa mais viver na Corporação/internato escolar aprendendo com mestres porque agora os mecanismos da manufatura apenas pedem que as mãos dos trabalhadores sejam usadas para que a obra coletiva seja realizada. A Indústria não se interessa mais pela habilidade no uso das mãos dos trabalhadores porque o seu maquinismo quer apenas ser operado, quer operadores, quer dizer, operários que se habilitam apenas a operar o maquinismo da Indústria, ou seja, eles são meros apêndices do maquinismo da Indústria e são considerados habilitados se operam no ritmo que o maquinismo da Indústria exige que operem.
Com as Corporações os Burgos conquistaram modificações no Estado Feudal Original e introduziram aí, junto à Monarquia, aquilo que foi chamado de Parlamento, logo, uma Pluralidade junto a um Monismo. Com as Manufaturas, o Parlamento conseguiu originar o Governo ou Poder Parlamentarista e também, nos Estados Unidos, originar a República com um Governo ou Poder Presidencialista (um "rei" eleito de tantos em tantos anos). A Indústria consolidou essas conquistas do Parlamentarismo (que costuma ridicularizar a falta de poder da monarquia com a frase "é uma rainha da Inglaterra") e do Presidencialismo (que expressa com clareza o poder da livre iniciativa individual do capitalista industrial).
A Corporação, a Manufatura e a Indústria são fases de um processo de separação das forças humanas de trabalho dos meios de produção de modo que os burgueses foram aqueles que ficaram com os meios de produção e os trabalhadores aqueles que ficaram com suas forças humanas de trabalho.
Ainda que o Estado Atual conserve do Feudal a Parte não eleita ou a "nobreza" administrativa de Justiça, de Diplomacia, de Tributação, de Segurança e de Serviços, ele considera que a Parte decisiva é a eleita ou popular que é responsável pela confecção da Constituição e respeito à mesma. Ou seja, o Estado atual, que é composto do Estado Antigo e do Estado Novo, tende a considerar o predomínio da máquina do Estado ou dos proprietários de meios de produção sobre o território do Estado ou dos proprietários da terra. Mas, como ficam os proprietários de suas próprias forças humanas de trabalho no Estado atual? Em princípio, querem o que não possuem, logo, querem meios de produção e terra. Querem isso através do Estado? Então, querem que o Estado intervenha mais ativa, profunda e expansivamente na economia de modo que os meios de produção sejam do Estado e, desse modo, de todos. Também querem que o Estado intervenha mais ativa, profunda e expansivamente no território de modo que a terra seja toda do Estado e, desse modo, de todos. Este é o seu programa máximo? Sim, enquanto entendem o Estado como aquilo de que devem se apoderar e por a seu serviço. E, nesse entendimento, tudo que caminhe nesse rumo ou, pelo menos, aumente o número dos que possuem terras via uma reforma agrária e também aumente o número daqueles que possuem meios de produção via co-gestão, cooperativas, fundos de pensão, modelo de partilha etc. se mostra como sendo desejável.
E a corrupção? Se cada uma das Partes ou Partidos visa o Governo do Estado para que sirva a seus próprios fins, então cada Parte ou Partido é frente à outra um desvio ou uma corrupção dos fins próprios de cada uma e só não é assim quando a Parte ou Partido no Governo do Estado confunde os seus interesses com os interesses das demais Partes ou Partidos. Mas confundir seus interesses com os dos outros bem como os interesses do Estado com os da Sociedade Civil não é precisamente aquilo que é chamado de corrupção? Porém, por outro lado, chegar ao Governo do Estado e não fazer aquilo que sua Parte ou Partido recebeu os Votos e a Representação Popular para fazer não é considerado uma renúncia ou traição dos próprios interesses de sua Parte ou Partido e, por aí, também, não é considerado uma corrupção?
Não entendo mais nada. Hegel tendia a dizer, o que muitos aí repetem, que o Estado não é fruto do Contrato. E também dizia que o Estado é fruto do desenvolvimento do Espírito de modo que o desenvolvimento do Estado e o desenvolvimento do Espírito são uma e a mesma realidade. Marx dizia ser crítico de Hegel e não considerar que a história é fruto do desenvolvimento do Espírito de modo que as formas de Estado, as formas jurídico-políticas, as formas ideológicas ou as formas espirituais são apenas as superestruturas de um processo de desenvolvimento material da infraestrutura ou economia da Sociedade Civil.
Quando se critica o que se critica se está querendo o quê? Acho que ninguém mais sabe o que quer, melhor, acho que querem o que não querem e que não querem o que querem.
O Estado perfeito foi a conquista burguesa, quer dizer, da Sociedade Civil Burguesa Imperfeita e de Classes. A Sociedade Proletária Perfeita e Sem Classes só é possível com a destruição-dissolução do Estado Perfeito, dizia Marx.
As forças humanas de trabalho que visam a efetivação de um Estadão, proprietário de todos os meios de produção e de todas as terras, estão realizando na prática a filosofia do Estado de Hegel. Mas, não foi isso que Marx assumiu como fazer na sua "Introdução à crítica da filosofia do direito de Hegel"? Por em prática e realizar a filosofia do direito de Hegel!!! Aí, ainda é o Espírito quem está se realizando na história. Mas, quando as forças humanas de trabalho visam a destruição de todo e qualquer Estado e querem a Sociedade ou a Associação ou a Comuna como a proprietária social, associada ou comum dos meios de produção e das terras, então elas estão destruindo na prática a filosofia do Estado de Hegel e realizando a filosofia social de Marx. Marx, então, ele mesmo é hegeliano quando viabiliza o Estadão e o Idealismo Absoluto e é não-hegeliano quando suprime em absoluto o Estado e o Idealismo construindo a Sociedade Sem Estado E Sem Classes.
Resumindo: certos marxistas realizam o Idealismo Absoluto, realizam e praticam Hegel e seu Idealismo Absoluto dizendo praticar e realizar Marx e seu Materialismo que classificam de Histórico e Dialético; outros, que não teem tido vez no dito marxismo, intentam realizar e praticar o fim do Estado e o início da Sociedade Sem Estado E Sem Classes, quer dizer, o puro e simples Materialismo Relativo, ou seja, das Relações Sociais ou Humanas (das Forças Humanas do Tempo de Trabalho e do Tempo Livre).
Resumindo: certos marxistas realizam o Idealismo Absoluto, realizam e praticam Hegel e seu Idealismo Absoluto dizendo praticar e realizar Marx e seu Materialismo que classificam de Histórico e Dialético; outros, que não teem tido vez no dito marxismo, intentam realizar e praticar o fim do Estado e o início da Sociedade Sem Estado E Sem Classes, quer dizer, o puro e simples Materialismo Relativo, ou seja, das Relações Sociais ou Humanas (das Forças Humanas do Tempo de Trabalho e do Tempo Livre).
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