Como se dá um Impeachment legítimo? Desde a Antiguidade que,
na Grécia, foi feita a configuração do Impeachment legítimo na, atualmente,
muitíssimo famosa, tragédia de “Édipo Rei”.
O processo jurídico do Impeachment começa com a resposta do
Oráculo ao ser consultado a respeito do problema da Peste que atinge Tebas.
Quando o Oráculo responde que a Peste é consequência do ato de alguém que desonrou
e manchou Tebas com crime de sangue, então o Rei Édipo estabelece a penalidade
jurídica do ostracismo (banimento ou exílio) para o culpado pela conspurcação.
Em seguida, dá início a um processo de investigação jurídica empírica com busca
de testemunhas e provas para descobrir o culpado pela conspurcação e, ao mesmo
tempo, solicita nova consulta ao Oráculo para poder avançar na investigação
jurídica empírica. Édipo chega a suspeitar duma conspiração golpista do
mensageiro quando ouve a resposta de Creonte, seu tio, que enviou para
consultar o Oráculo. Mesmo assim, como estadista, permanece firme no rumo do
processo jurídico com a investigação empírica que está em suas mãos conduzir. E
é com este seu poder de condução investigativa que irá descobrir que ele
próprio, Édipo, é o culpado pela conspurcação de Tebas. Se descobre culpado e
responsável e aceita e aplica sobre si mesmo a pena que estabeleceu. Além disso,
se cega, ao se conscientizar que, por melhor que seja, sua percepção sensível,
sua luz sensível ofusca e obscurece, em lugar de iluminar e viabilizar, o seu
conhecimento de si mesmo, da sua subjetividade e considera que, se antes
tivesse recorrido à acuidade do espírito ou à luz da consciência de si, melhor,
do conhecimento de si mesmo, de sua própria subjetividade, então, talvez,
pudesse não ter sido tão irresponsável e dominado tão instintiva e
inconscientemente por suas ações sensíveis, quer dizer, talvez, como sujeito, tivesse podido dominar os seus
sentidos e não ficar reduzido à condição de mero objeto dominado e conduzido por seus sentidos. Freud que tornou famosíssimo
o chamado “Complexo de Édipo” interpreta que o ato de furar os olhos de Édipo é
um modo de amenizar e tornar artístico o ato real dele: Castrou-se!
Mas, a tragédia de “Prometeu Acorrentado” trata daquilo que
pode ser considerado um Impeachment ilegítimo e que, como gestação, prepara o
surgimento de um Impeachment legítimo. Se, na tragédia de Édipo, vemos aquilo
que, tomando de empréstimo uma expressão filosófica, é “um processo objetivo sem
sujeito”, já na tragédia de Prometeu vemos, ao contrário, o “processo do
sujeito com um objetivo”. O Oráculo que, na tragédia de Édipo, tudo prevê, mas,
ao mesmo tempo, só revela de forma enigmática, aparece na tragédia de Prometeu
revelando tudo de forma direta porque ele é o próprio Prometeu. E na tragédia o
Oráculo é aquele com a capacidade de fazer o seu próprio destino
precisamente por ser o sujeito da
tragédia. Porém, a tragédia de Prometeu é aquela que faz do sujeito da tragédia, o Oráculo, objeto e, por isso, é aquela que nos
permite aproximar do conhecimento do sujeito
presente na tragédia. No início da peça Prometeu é acorrentado, pelos
mensageiros de Zeus, a uma rocha sobre um abismo no Cáucaso e ele já declara
para Hermes: “saiba que eu não trocaria a minha miséria pela tua escravidão.
Amo mais estar ligado a esta rocha do que ser o mensageiro fiel de Zeus, teu
pai! ”. A peça continua com Prometeu contando, em segredo, a seus amigos tudo
que aconteceu e que ainda virá a acontecer com ele e com Zeus. Resumindo,
porque o melhor é ler e fruir a tragédia, Zeus corresponde a Laio, o pai de
Édipo, porque ele nos informa que será derrubado por seu filho, Herácles. Ora,
Prometeu criou a humanidade com o húmus da Terra e soube que Zeus queria a
destruição da raça humana, então, para que esta pudesse se defender de Zeus,
Prometeu roubou o fogo do Céu e o deu à humanidade e esta fazendo uso do fogo
criou um mundo próprio, se diferenciando dos demais animais ao estabelecer
territórios defendidos pelo fogo e por armas, habitações, meios de transporte
etc. produzidos com auxílio do fogo, enfim, ficou em condições de se defender
dos ataques dos raios de Zeus. Desse modo, passamos a suspeitar que Laio possa
ter tentado fazer algo parecido com o que tentou Zeus e, talvez, também possa
ter causado sofrimento a um benfeitor da humanidade como Zeus causou a
Prometeu. Édipo é aquele que, tal qual Herácles, o filho de Zeus, vai realizar
efetivamente as previsões do Oráculo, quer dizer, é aquele que liberta as
previsões do Oráculo para a realidade efetiva, logo, do mesmo modo que faz
Herácles libertando Prometeu e, assim, realizando efetivamente suas previsões
oraculares. O Impeachment de Laio foi sua morte pelo filho Édipo e o de Zeus é
o seu dobrar-se à vontade de seu filho Herácles libertando Prometeu. Édipo, sem
saber, e Herácles, com saber, estão defendendo o sujeito oracular e a raça humana. Golpe foi o que aconteceu a
Prometeu com os sofrimentos impostos por Zeus e Impeachment propriamente dito
foi o que Zeus veio a sofrer ao se dobrar à vontade de Herácles.
Os historiadores atuais parecem ter feito uma revisão
histórica do golpe de 64, de modo que um processo que antes era visto quase que
exclusivamente como militar passou a
ser visto como processo civil-militar. E isto é algo muito curioso e
sintomático do que acontece na atualidade onde existe a enorme suspeita de uma
tentativa de golpe civil por meio do
uso do instrumento jurídico do Impeachment. Ora, o que nos ensinam os trágicos
gregos que inventaram o Impeachment muito tempo antes de nossa época?
Sabemos que, depois do golpe de 64, muitos se insurgiram,
foram presos, torturados, mortos, exilados e soltos até que ficou combinado o
processo de Impeachment dos militares e de anistia aos insurgentes, aos presos,
aos mortos, aos exilados e soltos. Mas, isto foi um processo de Impeachment
proposto, combinado e conduzido pelos próprios
militares tal qual aquele feito por Édipo.
Nesse processo veio à tona o novo sindicalismo e o PT, nascidos no interior da
ditadura, e também a anistia, quer dizer, veio à tona a organização e liderança
dos trabalhadores tal qual na tragédia grega veio à tona Herácles e foram
libertos e anistiados os insurgentes tal qual foi liberto e anistiado o
insurgente Prometeu. Porém, terão os historiadores atuais percebido que o golpe
civil-militar que tinha por tônica o poder militar pode continuar se perpetuando, mas, agora, tendo por tônica
o poder civil? Que será que querem
agora? Um processo de Impeachment que, similar a uma farsa, foi retratado pela
tragédia “As Bacantes”, de Eurípedes? Lá o Rei foi ludibriado pelo Deus
Dionísio e vestido de mulher foi à festa das bacantes onde foi morto por sua
própria mãe em transe. Agora, é uma mulher que está investida da Presidência e
que, ludibriada pelas armadilhas dionisíacas dum indevido processo jurídico de
Impeachment, querem conduzir ao bacanal dos parlamentares para ser golpeada por
sua própria mãe, a democracia em transe, quer dizer, por estar possuída pelas forças
dionisíacas da corrupção e do poder, quer dizer, da época da passagem da tragédia para a farsa.
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