Estamos numa democracia?

0 problema “atual” (ver http://eduardodalencastro.blogspot.com.br/2016/04/valor-universal-ou-valor-relativo.html) foi logo analisado por Marx na “Questão Judaica”, ou seja, a tomada do poder do Estado que abole a propriedade privada tem por finalidade e objetivo o retorno da propriedade privada numa Sociedade Civil capitalista mais desenvolvida, então, é um equívoco das classes dominadas achar que se apropriando do poder do Estado e abolindo a propriedade privada irá efetivamente rumar para uma Sociedade Socialista ou Comunista e, por isso, ele retoma, na “Ideologia Alemã”, essa observação crítica, feita na “Questão Judaica”, condenando a implantação do Socialismo/Comunismo por decreto por não levar nem ao Socialismo nem ao Comunismo e sim por fazer retornar a Sociedade Civil Capitalista em condições muito mais desenvolvidas e sólidas. Ou seja, o que ele diz é que a tomada do poder do Estado pelas classes dominadas não realiza a passagem completa destas para a condição de classes dominantes no sentido de tornar realidade uma Sociedade Sem Classes, mas sim, ao contrário, realiza a passagem das classes dominadas para a condição de classes dominantes no sentido de tornar aqueles que se apropriaram do Estado membros das classes dominantes e, portanto, restauradores da propriedade privada e da Sociedade de Classes Capitalista com maior vitalidade e desenvoltura. 

Este processo de mudança por decreto do Socialismo e do Comunismo de Estado é o processo clássico da Revolução Burguesa na França, portanto, é característico da Ditadura Revolucionária Burguesa que, na França, se afirmou no período conhecido como do Terror. Quando critica o Comunismo ou Socialismo de Estado - o mesmo que, no século XX, veio a ser hegemônico com a implantação da URSS -, Marx critica a Ditadura Revolucionária Burguesa praticada pela Revolução Burguesa Francesa, ou seja, não está criticando a Ditadura Revolucionária do Proletariado porque a implantação do Comunismo ou do Socialismo por decreto não é uma medida do Socialismo ou Comunismo Proletário, exceto como apoio à revolução burguesa enquanto precedente sine qua non da revolução proletária, mas é preciso cuidar para conseguir fazer a passagem de uma para a outra, por isso que a luta pela direção do processo revolucionário se coloca desde o início para garantir que haverá alternância no exercício do poder. No entanto, o problema é mais profundo, posto que é necessário que Marx explique que é afinal esta tal de Ditadura Revolucionária do Proletariado? Que ditadura é esta que contraria aquela que foi implantada com sucesso na URSS e se tornou modelo difundido e efetivado em boa parte do mundo?

E Marx dirá na “Questão Judaica” que ele se opõe a essa emancipação política quando e porque vai além da emancipação política muito bem expressa por uma passagem de Rousseau que ele cita: “Aquele que se propõe a tarefa de instituir um povo deve sentir-se capaz de transformar, por assim dizer, a natureza humana, de transformar cada indivíduo que é por si mesmo um todo perfeito, solitário, em parte de um todo maior, do qual o indivíduo receba até certo ponto sua vida e seu ser, de substituir a existência física e independente por uma existência parcial e moral. Deve despojar o homem de suas próprias forças, a fim de lhe entregar outras que lhe são estranhas e das que só possa fazer uso com a ajuda de outros homens” / {"Celui qui ose entreprendre d'instituer un peuple doit se sentir en état de changer pour ainsi dire Ia nature humaine, de transformer partie d'un grand tout dont cet individu reçoive en quelque sorte sa vie et son être, de substituer une existence partielle et morale à 1'existence physique et indépendante. Il faut qu'il ôte à 1'homme ses forces propres pour lui en donner qui lui soient étrangères et dont il ne puisse faire usage sans les secours d'autrul" (25) (Contrat Social, livro II, Londres, 1782, p. 67). Extraído de https://www.marxists.org/portugues/marx/1843/questaojudaica.htm#t25 }.

Mas ele coloca o ponto de vista da emancipação política de Rousseau para contrapor a ele o ponto de vista da emancipação humana que ele próprio defende:

“Toda emancipação é a recondução do mundo humano, das relações, ao próprio homem.

“A emancipação política é a redução do homem, de um lado, a membro da sociedade burguesa, a indivíduo egoísta independente e, de outro, a cidadão do Estado, a pessoa moral.

“Somente quando o homem individual real recupera em si o cidadão abstrato e se converte, como homem individual, em ser genérico, em seu trabalho individual e em suas relações individuais; somente quando o homem tenha reconhecido e organizado suas “forces propres” (próprias forças) como forças sociais e quando, portanto, já não separa de si a força social sob a forma de força política, somente então se processa a emancipação humana”.

É aí que começa para Marx o novo conceito da democracia da maioria como a ditadura revolucionária do proletariado, onde a questão não é mais tomar o poder do Estado para tratar de instituir um povo e de transformar a natureza humana, quer dizer, não se trata mais de cindir a natureza humana de modo que fique dependente do poder do Estado e se trata sim de dissolver o poder do Estado nas mãos das próprias forças humanas de modo que é a natureza humana e o próprio povo quem transforma a si mesmo em unidade liberta da cisão promovida pelo Estado e pela Sociedade Civil cindida em classes.

“Ditadura Revolucionária do Proletariado” é um termo que esconde o principal feito da emancipação ou libertação humana/social/proletária/dos trabalhadores que é a efetivação real da Democracia porque agora é o próprio povo quem institui a si mesmo e também é a própria natureza humana quem transforma si mesma porque agora acabou o poder do Estado acima do cidadão e também acabou o poder do indivíduo egoísta na Sociedade Civil separado dos demais, seja na classe que defende sua existência como explorador, seja na classe que defende sua existência como explorado, porque o poder do indivíduo se tornou ainda mais egoísta ou nem um pouco egoísta, já que, usufruindo de suas próprias forças, nem explora as forças alheias nem é explorado por forças alheias.

A Ditadura Revolucionária do Proletariado é a instituição da Democracia da Comunidade, quer dizer, da Democracia mais Completa e Ampla por ser a Democracia exercida pelas próprias forças da Comunidade e não por forças separadas da Comunidade no poder do Estado nem no poder de Classe.

Então, é possível concluir que os depoimentos dos experimentados militantes de esquerda da luta armada estão todos relacionados à concepção do Socialismo ou Comunismo por decreto que Marx tão claramente mostrou ser a da Ditadura Revolucionária Burguesa e não à concepção da Ditadura Revolucionária do Proletariado defendida pelo próprio Marx como a realização efetiva da Democracia da Maioria, da Democracia da Comunidade, da Democracia do Próprio Povo. (ver: http://www.folhapolitica.org/2013/05/nao-lutavamos-pela-democracia-mas-pela.html )

Mas, então, porque Marx não foi mais claro e não defendeu apenas a Democracia da Comunidade? Porque inventou essa história de defender uma Ditadura Revolucionária do Proletariado? Porque a Democracia Existente era a Democracia da Classe Dominante, a Democracia do Estado (por oposição à Democracia da Comunidade), ou seja, porque a Democracia Existente era uma Ditadura não só nos seus momentos excepcionais de afirmação do poder unilateral do Estado, mas também nos seus momentos normais de afirmação do poder de classe da Sociedade Civil Capitalista, porque, portanto, a Democracia Existente era uma Ditadura do Capitalismo/uma Ditadura da Sociedade de Classes Capitalista. Porém, ele admitia que mesmo essa Democracia Existente poderia vir a se transformar numa Democracia da Comunidade por meio de eleições democráticas, ou seja, admitia a possibilidade duma transformação pacífica da Sociedade Civil Capitalista de Classes numa Comunidade Humana Trabalhadora Sem Classes. (ver: https://www.marxists.org/francais/rubel/works/1962/rubel_19620700.htm#fn23 )

Nesse caso, então, como fica a situação da Dilma que parece se situar ainda no Socialismo ou Comunismo por decreto? Ora, a Dilma não fez nenhum decreto do tipo dos que pretendem implantar o Socialismo e o Comunismo por decreto, no sentido de que estes antes de tudo se assenhorearam do poder do Estado como ditadores, mas ela foi eleita e seu decreto 8.243 só pode ser efetivo de acordo com:      

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, caput, inciso I, e no art. 17 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,

(ver: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm )

Então que diz o art. 84:

Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

I - nomear e exonerar os Ministros de Estado;

II - exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal;

III - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição;

IV - sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução;

V - vetar projetos de lei, total ou parcialmente;

VI – dispor, mediante decreto, sobre: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)

a) organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos; (Incluída pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)

O decreto 8.243 está inteiramente de acordo com a legislação decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, portanto, ele está inteiramente dentro do espectro democrático e, desse modo, a presidente Dilma não está agindo de forma ditatorial e em ruptura com a Constituição e a Democracia existentes no país. Nesse sentido, por mais que tenhamos discordâncias e críticas endereçadas a quem imagina possível implantar um Poder Popular por meio de decreto, tal como era o pensamento e o costume dos Déspotas Esclarecidos, ainda assim temos de reconhecer que a prática de decretos da presidente Dilma segue estritamente a legislação constitucional e, por isso, se aproxima muito mais do que todas as demais práticas, incluindo aí as da luta armada de esquerda, da possibilidade de experimentar um desenvolvimento da prática democrática da própria comunidade de modo a vir efetivar aquilo que Marx admitia viável a passagem para o Socialismo e/ou o Comunismo por meio de eleições, quer dizer, a possibilidade de uma via exclusivamente democrática de passagem do capitalismo para o comunismo, o que simplesmente significa também uma passagem pacífica da ditadura burguesa do Estado para a ditadura proletária da Comunidade.

Mas aí já estamos muito longe da “atualidade”, certo? Nela o que importa é sinalizar que os experimentados militantes da luta armada não conseguiram ser suficientemente críticos da Guerra Fria, posto que adotavam o tal do Comunismo Real de Estado da URSS tal e qual, menos ainda, ser suficientemente críticos, para compreender a proposta de Marx de Democracia da Comunidade via Ditadura Revolucionária do Proletariado.

Porém, aí eles não estão sozinhos, porque, para nós, que somos pessoas tão distanciadas, no tempo, de Marx, fica muito difícil compreender porque ele usa tanto o conceito de Ditadura Revolucionária do Proletariado e não de forma direta o seu próprio conceito de Democracia da Maioria, de Democracia da Comunidade, de Associação dos Indivíduos Livres etc.?! Porém, por outro lado, fica tudo muito claro quando, olhando para nossa época, percebemos aquilo que ele apontava na Revolução Francesa e no Socialismo de Estado ocorrendo na URSS e diversos outros países, inclusive na nossa vizinha Cuba. Percebemos que sua posição crítica é mais do que atual porque na atualidade ela está sendo demonstrada por ficar presente na percepção de todo mundo. Então, o enigma de Marx criticar os regimes do Comunismo de Estado como um feito do capitalismo e, ao mesmo tempo, defender uma Ditadura Revolucionária do Proletariado sem nenhuma relação com os regimes de Comunismo de Estado é o que merece ser estudado e compreendido por nossa época e tanto por aqueles que se pretendem seus discípulos quanto por aqueles que se consideram seus críticos. Os primeiros para compreender que não foram seus discípulos quando adotaram aquilo que ele precisamente critica. E os segundos para compreender que não foram seus críticos quando criticaram aquilo que ele também criticou e que, nas suas obras, o seu próprio pensamento ainda critica.

Vale acrescentar aqui umas ideias expressas via Skype a respeito do que ocorre na “atualidade”, só acrescento as minhas por ser responsável por elas, já a dos interlocutores só acrescentaria se tivesse a autorização deles:

“A grande questão aqui, desde ontem, tb no programa do Jô, é saber o que é golpe. Golpe não precisa ser exclusivamente militar, a Wiki diz até que Yeltsin cometeu um golpe dissolvendo a URSS, enfim, existe a noção de golpe não militar presente no Wiki. Aí é o país dos golpes de estado, de mão etc., mas aqui, no popular, existe uma significação para golpe que atende esta caracterização do golpe do impeachment ou do conto do impeachment, quer dizer, é o golpe ou a vigarice no sentido do ludibriar, do lograr, do lucrar ou obter vantagem de forma ilícita, enfim, do cometer o crime sob a aparência de estar praticando a lei, o legal e a ordem, o ordeiro. É preciso que alguém consiga levar isso até o Jô e mesmo que se espalhe uma melhor compreensão da amplitude de um golpe político, o qual, segundo a Wiki teria sido praticado inicialmente por quem estava no poder: ‘Na teoria política, o conceito de golpe de Estado surge em 1639, teorizado por Gabriel Naudé na obra Considerations politiques sur le coups d'Etat; Naudé definia "golpe de Estado’ como um governante, em defesa do interesse público, violar as leis e regras estabelecidas”.

“Bom, indo ao assunto, ontem você se referiu a uma coisa que eu mantive de fora do texto, mas da qual eu sempre falei como sendo a tese de Marx da dissolução do Estado já que sua manutenção tem por resultado o retorno em condições mais desenvolvidas da sociedade de classes do capitalismo. No entanto, ontem, você se referiu a algo mais específico e desafiador, que é o próprio Estado, dizendo que sempre são aqueles que estão nele que vão se situar nas classes dominantes da sociedade civil, por exemplo, com a dissolução da URSS são os burocratas das empresas estatais que se tornam os empresários e executivos e funcionários administrativos com altos salários das empresas privadas. Essa questão, sendo desenvolvida, é a resposta que merece ser dada aos experimentados militantes da esquerda armada que fundem ditadura com ditadura do proletariado como se um mesmo conceito, o de ditadura, permanecesse com o mesmo sentido e a ele só se acrescentasse uma mudança de significação com o conceito de proletariado, quer dizer, de classe dominada que se torna dominante. Porém, Marx, querendo salvar sua alma, como efetivamente declara na "Crítica ao Programa de Gotha", concebe um Estado dissolvido, melhor, um resíduo ou quantum de Estado, quer dizer, uma materialidade que se confunde inteiramente com a comunidade social do proletariado, da classe proletária, da prole humana, ou seja, ditadura do proletariado é a ditadura ou o poder de um Estado que é e se confunde com a própria comunidade social da prole humana ou do proletariado. Se o poder do Estado costumeiro e habitual é uma maquinaria mantida por diversos funcionários que a ela acedem por meio de provas e de profissionalização de suas carreiras com as sucessivas graduações dentro de uma hierarquia de modo que a maquinaria do Estado se assemelha às diferentes maquinarias dos industriais e dos empresários de bancos, supermercados, lojas etc. de modo que quem aí exerce funções é assalariado do mesmo modo que os trabalhadores são assalariados, então, o que diferencia o Estado do Governo? O Governo cabe a quem é eleito e é tanto da Sociedade Civil quanto do Estado, ainda que muito mais da Sociedade Civil, e que, durante um certo e determinado período, ficará no Governo do Estado, quer dizer, terá o poder de Governar o Estado, mas não o poder do Estado. Desse modo, fica similar a situação dos trabalhadores que na Sociedade Civil trabalham/governam as maquinarias dos capitalistas com a dos eleitos para governar a maquinaria do Estado... de quem? Ele é público, logo, da sociedade, mas de qual sociedade? Da sociedade de classes que é na atualidade a sociedade capitalista. Era isso? É por aí ?”

“http://www.msn.com/pt-br/noticias/crise-politica/serra-pressiona-psdb-a-participar-de-eventual-governo-temer/ar-BBsaD4S?li=AAggXC1&ocid=mailsignout tá explicado o porquê da participação do Aluísio Nunes na revolta do Henrique Eduardo Alves, participação que levou Aécio a mudar da posição de quem aceitou o resultado das eleições para a de quem apóia a contestação feita pelo PSDB insuflado/comandado por Aluísio Nunes, que se passava por braço direito de Aécio. A coisa vem se articulando desde as eleições nas quais Serra foi o candidato opositor de Dilma. Nessas eleições Serra se articulou com a direita dentro da direita do Dem e com a direita em geral deslocando assim a disputa da Dilma com ele para o centro e para a prudência com bandeiras à direita como  as contrárias ao aborto e às relações homoafetivas, então Dilma se retraiu e se manteve o mais respeitosa possível para com os contrários ao aborto e às relações homoafetivas e, após as eleições, o erro do PT e do Governo Dilma foi trocar a Comissão dos DH com o pastor Marcos Feliciano porque aí deu força para a direita crescer e foi para este partido que o Bolsonaro foi e ficou com os tais 8%. Além disso, todas as forças "ocultas", como dizem, puderam ir se articulando sistematicamente e isso sem que fosse percebido por nós o dedo de Serra por detrás das cenas, nos bastidores fazendo a articulação de tudo e ativando outros articuladores a fazer esta articulação de tudo também. Não é por outro motivo que vive sendo repetido que Serra é o político mais preparado desse país. O resultado foi que Dilma teve de ir mais para a esquerda nas últimas eleições e entrar nelas de forma guerreira por estar perdendo os espaços para a direita extrema e para o centro, por estar perdendo aliados como o PSB, que ainda se situava à esquerda no seu leque de alianças e rompeu rumando para o centro. Mais do que isso foi levada a assumir sua trajetória histórica do lado do getulismo, do trabalhismo, de Brizola, da guerrilha, de Fidel e do dogmatismo do modelo soviético com o seu decreto 8.243. Acho que é isso. O mais é o que escrevi antes para a Olívia e que remete para o comentário de um cientista político a favor de Temer que afirma que o problema em foco é o estatismo da Dilma, quer dizer, o seu uso do poder do Estado na economia e não mais tão somente o uso tão somente o uso do poder do Governo fazendo políticas compensatórias, como bolsa família & cia, recomendadas por Milton Friedman para a manutenção do Estado Mínimo de modo que os eleitos usem apenas o poder de Governo e não o poder de Estado de modo que sejam apenas governantes e nunca estadistas.”

“Aqui, na revista de fim de semana do Valor Econômico, tem duas entrevistas com "os professores Brasílio Sallum Júnior e Luiz Felipe de Alencastro [que] refletem sobre os desafios de um eventual governo comandado por Michel temer, o impacto da associação de sua imagem à de Eduardo cunha, as mazelas da deterioração do sistema político brasileiro e as brechas para a presidente Dilma Rousseff barrar o impeachment. Por Malu Delgado, para o Valor, de São Paulo." Este tal de Sallum do qual nunca tinha ouvido nem mesmo falar diz que "O impeachment tratou basicamente - embora o discurso e a retórica sejam o do golpe à democracia - da gestão econômica. A administração do Estado e sua relação com a economia é o que está em jogo. Qual é a acusação que pesa contra a presidente, não em termos de corrupção; ela ser promotora de um ativismo estatal, o Estado ser usado de modo arbitrário sem levar em conta a lógica do mercado. Esse pensamento, hoje, é hegemônico. Acho que vamos ter no próximo governo uma inflexão na área de concessões. Isso é uma das chamadas bondades que o governo temer pode fazer. A tendência é ter uma política econômica mais para o mercado do que a da presidente Dilma. Não teremos, certamente, um governo neoliberal. Não acredito que se chegue ao limite do que está lá na proposta do PMDB, a Ponte para o Futuro. Aquilo seria um programa liberal demais para as possibilidades do sistema político. E mesmo para o empresariado, que está muito acostumado às benesses estatais. Não tenho dúvida de que as centrais sindicais vão se opor, mas não sei se terão tanta força. Não acho que haverá obstáculos suficientes para o exercício do poder e do governo. Estamos numa situação em que a dificuldade básica dos assalariados é o desemprego. O ativismo sindical pode se manifestar, mas não acredito que carregue muita gente atrás." Esta é a última fala da entrevista dele. Ele é favorável a Temer, já o Luiz Felipe de Alencastro é contrário a Temer, mas, no momento, não interessa porque acho que ele não fala dessa questão do "ativismo estatal" ou do "Estado ser usado de modo arbitrário", quer dizer, de acordo com a vontade política de quem é presidente. 

O homem do Banco Central no governo Lula o tal do Meirelles se não me engano veio do PSDB e não do PMDB, em todo caso, ele foi para o PMDB e agora está no PSD. Michel Temer jogava junto com o PSDB e com FHC. Pois bem, quem aproximou Meirelles do governo foi Lula e também foi ele quem trouxe Temer para a aliança com o PT. Estes homens estão apenas voltando às suas origens no momento. O tal do Sallum diz que Temer é um político profissional e Dilma uma amadora. Acho que Lula e muita gente diz a mesma coisa de Dilma. Sallum Júnior respondendo à pergunta "O que o senhor entende por profissionalismo político? - A capacidade de interpretar a situação política do jogo no qual ele está inserido, a relação de forças ente os vários partidos, de grupos de pressão, correntes de opinião que atuam no meio político. Temer está há decênios na política. Isto não é sinônimo de um bom governo, mas é um requisito mínimo para manejar a situação." Ora, este manejo da situação por meio do qual se está sempre ganhando é aquele que Meirelles e Temer fizeram na aliança com Lula e o PT, mas se tornou perigoso na hora que Dilma apareceu querendo fazer um manejo que implicava em não mais estar sempre ganhando e sim tendo de perder para a política da Dilma de usar o Estado de acordo com sua vontade política. Por isso, diz o apoiador de Temer, o Brasílio Sallum Júnior, que "o impeachment tratou basicamente - embora o discurso e a retórica sejam o do golpe à democracia [do qual acusama Dilma] - da gestão econômica." Logo, a política econômica de Dilma contraria esse manejo político desses senhores de ganhar sempre, então, eles estão sofrendo um golpe, uma perda de espaço na sua atuação e manejo democráticos, por isso, como precisam ser sempre vencedores ou dominantes, eles tratam de articular o manejo político que golpeie quem os está golpeando, eles estão apenas reagindo à ação dela, são apenas reacionários e nada mais.”

Mas, afinal, quem está efetivamente preservando democraticamente a sua ditadura, o seu ganhar sempre?! É esse o significado de "a ideologia (democrática) dominante ser a da classe (ditatorialmente) dominante"?!  Isso é ser profissional?! Perder sempre é ser amador?! A democracia só pode ser exercida pelos políticos profissionais, então, a democracia tem dono e quem é amador, quer dizer, quem não é proprietário não pode exercer a democracia e precisa ser posto para fora pelos seus proprietários profissionais, mas isto não é precisamente a ausência efetivamente de democracia, de participação do povo no seu governo, já que democracia significaria poder do povo ou não significaria?!