Um texto saído da gaveta [A]

GOLPE OU REVOLUÇÃO

O governante ucraniano está dizendo que um golpe está em curso no seu país e que ele não vai renunciar (ver http://t.noticias.br.msn.com/mundo/parlamento-destitui-presidente-da-ucr%c3%a2nia-e-convoca-elei%c3%a7%c3%b5es-para-maio-1).

É muito curioso que a forma do processo deste golpe, segundo o presidente ucraniano, seja similar a uma revolução de tipo insurrecional, algo que remete para a revolução francesa e a revolução russa. Também é curioso que o mesmo processo, com características muito similares apesar das diferenças, esteja se passando na Venezuela. Também é bom lembrar duma outra curiosidade histórica (coincidência ou o quê?) em 1979 ocorreu a revolução sandinista na Nicarágua e a revolução islâmica no Irã enquanto no Brasil ocorria a Anistia. Agora, estão em curso golpes ou revoluções na Venezuela e na Ucrânia (depende do ponto de vista adotado?!) enquanto no Brasil ocorre o que na legislação? E, se ainda não ocorre nada, está em curso a ameaça duma legislação antiterrorista e qual o significado disto em relação à Anistia de 1979? Que, a partir de agora, os que cometeram crimes contra a humanidade não serão mais anistiados?! Ou que, como já dizia a Anistia, quem cometeu crime de sangue não seria anistiado?! Então, como podem ser anistiados os torturadores e assassinos da ditadura com base na lei que proíbe quem comete crime de sangue de ser anistiado/contemplado pela lei?! Significa, ao contrário, que a partir de agora haverá a criminalização dos movimentos sociais de modo que não possa existir no universo das manifestações nenhuma hipótese, mesmo que imaginária, como as que existem na Venezuela e na Ucrânia, de golpe ou revolução?!

Outra curiosidade: 79 é o ano do lançamento do Neoliberalismo pela Margareth Thatcher. O sandinismo era membro da Internacional Socialista e foi da França que Khomeini organizou sua revolução islâmica até entrar em solo iraniano. A UE está evidentemente no centro da instabilidade da Ucrânia e é o motivo de toda a instabilidade. Os EUA estão apoiando os insurretos na Ucrânia e sendo acusados de estar por trás dos insurretos da Venezuela. Na Nicarágua os EUA atuaram com os contra para desestabilizar os sandinistas e fizeram isto contando com o apoio clandestino do Irã islâmico. Estes islâmicos, num primeiro momento, entraram em confronto com os EUA e neste processo enfraqueceram a administração democrata de Carter e beneficiaram o retorno da administração republicana com Reagan. Ucranianos até agora não acusaram os EUA de estar por trás da insurreição, mas a Rússia tem sido vista como agente pró governo da Ucrânia e contra o Acordo com a UE. Em relação à Venezuela os EUA dizem não apoiar nenhum golpe, mas criticam o governo e pedem apoio dos países da OEA para conter o governo venezuelano e defender a democracia na Venezuela. López é opositor de Maduro de linha radicalmente insurrecional e ele é formado em Harvard, onde se formou Obama. Se conhecem?

Estamos aprisionados na linguagem e nos movimento promovidos/desenvolvidos/feitos por estas forças?! E nós existimos?! Quem somos?! Existimos com nossas forças?! Quais são elas?! Onde estão?! São visíveis?! São invisíveis?! São seres reais, práticos?! Ou são espectros, fantasmas que rondam o mundo?!

ÍNDICE DUMA GUINADA: AFEGANISTÃO

Duma maneira geral, os EUA sempre estiveram na posição do invasor durante o período da Guerra Fria. Mas, no Afeganistão quem estava nesta posição era a URSS e aí os EUA, ao que tudo indica pela primeira vez, assumiram uma posição e um papel que costumava ser precisamente aquele desempenhado pela URSS. Os EUA deram apoio à luta de guerrilhas de libertação nacional dos afegãos contra a URSS invasora. Ver http://pt.wikipedia.org/wiki/Invas%C3%A3o_sovi%C3%A9tica_do_Afeganist%C3%A3o

Aparentemente esta guinada na posição dos EUA também está ligada ao aprendizado com a derrota na Guerra do Vietnam. Em todo caso é um conjunto de mudanças que se implementam em 1979 e que estão relacionadas às mudanças na configuração do mundo pela aceitação da descolonização como configuração dum novo mundo.

As formas de luta democráticas insurrecionais atuais apoiadas pelos EUA e pela UE também não são parte desta guinada de 79? Aliás, a URSS não foi derrubada por formas de luta similares? Os povos e os países se libertaram da URSS. A democracia se afirmou como valor universal. Gramsci passou a ser respeitado pelo Departamento de Estado dos EUA. A China já vinha apoiando uma política internacional inspirada nos direitos humanos desde a aproximação com os EUA da época de Nixon, mas ela foi inspiradora e um suporte inigualável para a administração Carter, a qual, por sua vez, foi derrotada em 79/80.

Mas, o mais importante aspecto resultante destas mudanças não é que as lutas políticas entre a esquerda e a direita passaram a ser desenvolvidas sob a forma de verdadeiras lutas de classes nas ruas?! Além disso, quem parece ter tido a iniciativa ou estar levando vantagem na atualidade é a direita e isto precisamente porque a esquerda está demasiado marcada pelo estatismo da antiga URSS e por lutas de libertação que se fazem mais por lutas de guerrilhas e/ou de exércitos armados do que por movimentos insurrecionais com muito maior participação direta da população do que aqueles que são quase que exclusivos dos combatentes das guerrilhas ou dos exércitos, quer dizer, que são quase exclusivos dos revolucionários profissionais. Um PT, que nasceu próximo das características mais insurrecionais e se institucionalizou mais próximo das características dum aparato profissional, se encontra na atualidade suspeitando da existência de movimentos de tipo insurrecional que podem colocá-lo em xeque. Com tal suspeita parece tender para fortalecer ainda mais o tal aparato institucional profissional da democracia representativa que tende a consolidar uma democradura, logo, a enfraquecer a democracia mais viva e direta; isso, pelo menos, é o que indica a opção do PT pela legislação antiterrorista.

Tais mudanças ou guinadas na história não estão abrindo a possibilidade de as tais formas de lutas mais conhecidas como lutas de classes se desenvolverem sob estas suas formas próprias a tal ponto que num futuro próximo entrará em foco a luta de classes dentro do capitalismo desenvolvido que pode desembocar na saída efetivamente libertadora do capitalismo?! É por aí que se encontra o caminho/a via para a emancipação humana/para a emancipação do sistema capitalista, quer dizer, é por meio desta luta que se faz através da afirmação da democracia direta, viva e não-profissional como um modo de ser em desenvolvimento que se chega à saída efetiva do sistema capitalista?! Ou não?! Tudo isto não passa de ilusão e delírio?!

Porque e para que a história faz estas ironias?! Estes ziguezagues?!

AINDA SOBRE AS TAIS LUTAS DE CLASSES

As lutas de classes são uma tradição da Roma Antiga, onde elas se desenvolvem em torno da propriedade fundiária, sem esquecer o caso de Spartacus, onde uma revolta de gladiadores se transforma numa revolta de escravos que, sem condições de conduzir uma guerra civil, busca fugir de Roma e acaba massacrada.

As lutas de classes são formas democráticas de luta e nos EUA sob a forma de lutas pelos direitos civis elas acabaram com as leis racistas e influenciaram as lutas contra o sistema do Apartheid da África do Sul, já antes os primeiros formuladores da desobediência civil eram estadunidenses (Thoreau, Emerson) e influenciaram a luta de Gandhi pela Independência Nacional da Índia.

Estas formas de luta democráticas eram pacifistas sob Thoreau, Emerson, Gandhi e Mandela, ainda que com este durante um tempo tenha sido guerreira/beligerante. Mas, na Europa dos séculos XVIII, XIX e parte do XX eram formas imediatas de luta que, em geral, chegavam à violência dos confrontos nas ruas dos manifestantes com a repressão. Elas ameaçavam tomar o poder do Estado e efetivamente o tomaram na revolução francesa.

A legitimidade democrática parece ser a principal característica desta forma de luta. Ela se mostra uma luta nascida das ruas, nascida do povo e, desse modo, coerente e correspondente àquela legitimidade expressa pela democracia nos EUA: poder do povo, para o povo e pelo povo. Marx considerava que a mais perfeita emancipação política tinha sido feita nos EUA, que os EUA eram a forma mais perfeita de Estado emancipado, de democracia. E a esta emancipação política do capitalismo ele opunha a emancipação humana, mas adotava a via da luta de classes, que caracterizava a emancipação política e a conquista da democracia dos EUA, como caminho para chegar à passagem para a emancipação humana e mesmo à fase de transição da chamada ditadura revolucionária do proletariado na qual o direito igual, que é o direito burguês ou capitalista, é aplicado do modo mais completo possível e, assim, deixa vir à tona a injustiça, quer dizer, a necessidade de superar o direito igual burguês e de desenvolver o direito desigual proletário de modo que as diferenças individuais ou dos indivíduos são reconhecidas e compensadas e, desta maneira, são impedidas de virem a ser diferenças de classes, ainda que as diferenças individuais tenham livre desenvolvimento.

É preciso saber quem, partindo das mesmas condições, demonstra uma capacidade maior e quem, partindo de condições iguais, demonstra uma capacidade menor. Este último demonstra ter uma necessidade maior ou desigual em relação aos demais, enquanto o primeiro demonstra ter uma necessidade menor ou desigual em relação aos demais. É mais "pobre" individualmente quem tem menor capacidade e maior necessidade em relação aos demais. É mais "rico" natural ou individualmente quem possui maior capacidade e menor necessidade em relação aos demais.

Aquele que é mais capaz natural ou individualmente muda as circunstâncias antes dos demais ou, pelo menos, lidera a mudança das circunstâncias porque é capaz de aprender mais rápida e facilmente e, por isso, pode até mesmo ensinar aos demais. Aquele que é menos capaz natural ou individualmente muda as circunstâncias depois dos demais ou, pelo menos, precisa ser liderado na mudança das circunstâncias porque é capaz de aprender mais lenta e dificilmente e, por isso, precisa mesmo ser ensinado pelos demais. Então, de acordo com a terceira tese de Marx sobre Feuerbach, são os homens que mudam as circunstâncias (os mais capazes mais rápida e facilmente/os menos capazes mais lenta e dificilmente) e o educador precisa ser educado (não basta ser o mais capaz, o que aprende mais facilmente porque também é preciso ser o mais capaz de ensinar, porque é preciso ser educado). O mais capaz tende a ser o mudador ou transformador e o menos capaz tende a ser o mudado ou educado/transformado pela educação. A prática revolucionária é a coincidência da mudança das circunstâncias e da atividade humana ou autotransformação. Os mais capazes, a capacidade média e os menos capazes. A capacidade média ou geral desempenha o papel decisivo e só há mudança das circunstâncias quando ela coincide com a atividade dos mais capazes e, por sua vez, só há mudança da educação quando ela coincide com a mudança dos menos capazes.

Na sociedade capitalista os trabalhadores são aqueles que ficam continuamente conectados à mudança das circunstâncias sem que a percebam como resultante deles próprios e sim como resultante dos meios de produção e da ciência e tecnologia que os fez, ou seja, sentem que a mudança das circunstâncias é feita pela educação científica incorporada tecnologicamente nos meios de produção e não pela atividade dos trabalhadores. Uma ditadura revolucionária do proletariado seria a implantação do poder dos trabalhadores não meramente de trabalhar porque isto é o que fazem no capitalismo, mas sim um poder sobre os meios de produção, logo, um poder sobre a educação científica e sobre a tecnologia a partir do poder dos trabalhadores de efetivar realmente ou não a mudança das circunstâncias pela tecnociência. Ou seja, através do poder de trabalhar, melhor, de por em prática ou não as mudanças feitas pelos meios de produção, pela educação tecnocientífica, que os trabalhadores irão promover as mudanças do mundo, quer dizer, as mudanças da educação tecnocientífica, dos meios ou máquinas de produção, do meio ou máquina do Estado. Por um lado, os trabalhadores retomam o poder de mudar as circunstâncias que está com os meios de produção tecnocientíficos e, por outro lado, os trabalhadores dissolvem o poder de mudar as circunstâncias dos meios de produção tecnocientíficos.

Ainda existe um universo a ser esclarecido.